1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:02:14Z
dc.date.available2016-06-30T19:02:14Z
dc.date.created2000-04-18
dc.date.issued2000-04-19
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 19 de abr. 2000, Seção 1, p. 13.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/216
dc.descriptionRevoga artigo 1º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Artigo 1º revogado pela Portaria n. 383, de 11 de julho de 2001pt_BR
dc.description.abstractEstabelece tarifas máximas de referência para o Serviço Postal Nacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 133, de 18 de abril de 2000pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero133pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/210
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