1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T22:34:40Z-
dc.date.available2017-03-02T22:34:40Z-
dc.date.created2009-10-27-
dc.date.issued2009-10-28-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 28 de out. 2009, Seção 2, p. 39.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2192-
dc.description.abstractAltera o inciso IV do Anexo I da Portaria n. 432, de 24 de julho de 2009, que cria a Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção das entidades que serão contempladas com as outorgas para a execução dos serviços de radiodifusão sonora e de radiodifusão de sons e imagens nas concorrências que possuam objetos dessa natureza.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Aquisição e manutenção de bens, serviços e patrimônio::Licitaçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria n. 866, de 27 de outubro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero866pt_BR
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