Portaria n. 1.536, de 4 de novembro de 1996

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 1.536, de 4 de novembro de 1996
metadata.legislacao.dc.title.alternative:	Norma n. 23/96 - Critérios para a elaboração e aplicação de Plano de Serviço na prestação do Serviço Móvel Celular.
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	4-Nov-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued:	5-Nov-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Aprova a Norma n. 23/96 - Critérios para a elaboração e aplicação de Plano de Serviço na prestação do Serviço Móvel Celular.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 5 de nov. 1996, Seção 1, p. 22845.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga a Portaria n. 667, de 6 de setembro de 1994. -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012. -- Inclui anexos.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2224
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Planos, programas e projetos de trabalho Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço móvel celular- SMC
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2197
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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