1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:59:07Z
dc.date.available2017-03-06T19:59:07Z
dc.date.created1996-11-04
dc.date.issued1996-11-05
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de nov. 1996, Seção 1, p. 22849.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2199
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 670, de 06 de setembro de 1994. -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012. -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 25/96 - Critérios e procedimentos para determinação de valores para as tarifas de uso das redes de Serviço Móvel Celular e de Serviço Telefônico Público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço telefônico público- STPpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço móvel celular- SMCpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.538, de 4 de novembro de 1996pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 25/96 - Critérios e procedimentos para determinação de valores para as tarifas de uso das redes de Serviço Móvel Celular e de Serviço Telefônico Público.pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2222
dc.atos.numero1538pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
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