1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:06:55Z-
dc.date.available2016-06-30T19:06:55Z-
dc.date.created2008-06-10-
dc.date.issued2008-06-12-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 de jun. 2008, Seção 1, p. 52.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219-
dc.descriptionArtigo 2º revogado pela Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011pt_BR
dc.description.abstractAltera o parágrafo único do artigo 19 da Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007, que institui o Serviço Malote, em substituição ao Serviço de Correspondência Agrupada - SERCA. Estabelece tarifas para o Serviço Malote.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 294, de 10 de junho de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero294pt_BR
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223
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