1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T19:15:41Z-
dc.date.available2017-03-07T19:15:41Z-
dc.date.created2014-03-25-
dc.date.issued2014-03-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de mar. 2014, Seção 2, p. 59.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2210-
dc.description.abstractDá nova redação ao inciso II do art. 1º da Portaria Interministerial n. 88, de 11 de abril de 2013 que designa membros para integrarem o Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana - CCPA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.titlePortaria Interministerial n. 132, de 25 de março de 2014pt_BR
dc.typePortaria conjuntapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/183
dc.atos.numero132pt_BR
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