1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T17:13:37Z-
dc.date.available2017-03-08T17:13:37Z-
dc.date.created2001-03-30-
dc.date.issued2001-04-03-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 03 de abr. 2001, Seção 1, p. 15.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2213-
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 361, de 9 de novembro de 2011.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o recolhimento das contribuições do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações- FUNTTEL.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titlePortaria n. 37, de 30 de março de 2001pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero37pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2142
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