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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 122, de 2 de julho de 1982
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 04 /82 - Serviço Especial de Radiorrecado.
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 2-Jul-1982
metadata.legislacao.dc.date.issued: 8-Jul-1982
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Serviço Especial de Radiorrecado e aprova a Norma n. 04 /82 - Serviço Especial De Radiorrecado.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 08 de jul. 1982, Seção 1, p. 12561.
metadata.legislacao.dc.description: Alterado o item 5 da Norma n. 04/82 aprovada pela Portaria n. 26, de 29 de janeiro de 1991. -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012. -- Inclui anexos.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Rádio
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiocomunicação
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2214
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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