1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T17:22:45Z
dc.date.available2017-03-08T17:22:45Z
dc.date.created1987-08-31
dc.date.issued1987-09-02
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 02 de set. 1987, Seção 1, p. 14148.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
dc.descriptionItem 1.1 alterado pela Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988 -- Item 1.2 alterado pela Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988 -- Item 1.2.1 revogado pela Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988 -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de novembro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os pedidos de outorga de Serviço Limitado relativos a sistemas monocanais em operação duplex.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço limitadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Outorgapt_BR
dc.titlePortaria n. 215, de 31 de agosto de 1987pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero215pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2219
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2219
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