1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T18:49:38Z-
dc.date.available2017-03-08T18:49:38Z-
dc.date.created1988-06-15-
dc.date.issued1988-06-17-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de jun. 1988, Seção 1, p. 11033.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2219-
dc.descriptionAltera o item 1.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Altera o item 1.2 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revoga o item 1.2.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractAltera e revoga itens da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987, que dispõe sobre os pedidos de outorga de Serviço Limitado relativos a sistemas monocanais em operação duplex.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicaçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Outorgapt_BR
dc.titlePortaria n. 138, de 15 de junho de 1988pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
dc.atos.numero138pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
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