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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2227| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 150, de 11 de maio de 1992 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Executiva (SE) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 11-May-1992 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-May-1992 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Dispõe sobre o remanejamento de frequências das estações autorizadas do Serviço Especial de Repetição de Televisão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de maio 1992, Seção 1, p. 5953. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revogada pela Portaria n. 1.267, de 31 de agosto de 1993. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2217 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Modulação em frequência- FM Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2227 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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