1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-20T18:37:52Z-
dc.date.available2017-03-20T18:37:52Z-
dc.date.created2002-05-22-
dc.date.issued2002-05-23-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 23 de maio 2002, Seção 1, p. 38.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2232-
dc.descriptionRevogada pela Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os projetos de desenvolvimento tecnológico apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações para financiamento com recursos do Funttel.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titleResolução n. 16, de 22 de maio de 2002pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208
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