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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE: 1998-2007 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 1998 | O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a 2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). | |
| National Space Activities Program: PNAE: 1998-2007 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 1998 | O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). | |
| Projeto inovar: ações e resultados | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2001 | A Financiadora de Estudos e Projetos FINEP empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no País, em consonância com as metas e prioridades estabelecidas pelo Governo Federal. A FINEP privilegia, em sua atuação, o apoio a empresas e instituições que investem no desenvolvimento de novos produtos e processos, na busca contínua da inovação e da liderança tecnológica. O processo de inovação é apoiado em todas as suas etapas e dimensões: da pesquisa em laboratório ao desenvolvimento de mercados para produtos inovadores; da incubação de empresas de base tecnológica à estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e desenvolvimento das empresas já estabelecidas. A FINEP esforça-se para criar um ambiente de negócios favorável ao investimento em P&D, buscando reduzir o custo e simplificar o acesso aos recursos financeiros e à informação necessários ao processo de inovação. O Projeto Inovar, aqui apresentado, é fruto desse esforço. | |
| Licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1989 | O objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN | |
| Biobeneficiamento mineral: potencialidades dos microrganismos como reagentes de flotação | Mesquita, Luciana Maria Souza de; Lins, Fernando A. Freitas; Torem, Maurício Leonardo | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2002 | - | |
| A coleção de tabanidae (insecta:diptera) do Museu Paraense Emílio Goeldi | Henriques, Augusto Loureiro; Gorayeb, de Sousa | Museu Paraense Emílio Goeldi (Brasil) (MPEG) | 1993 | A coleção de Tabanidae do Museu Paraense Emílio Goeldi (Belém, Pará, Brasil) contém 386 espécies de 34 gêneros, 6 tribos e 3 subfamílias. Apresentam-se informações sobre o número de exemplares de cada espécie com dados sobre sexo e localidades de coleta. Inclui-se um apêndice de localidades de coletas com as respectivas coordenadas geográficas. | |
| INCT: Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2010 | O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), lançado em julho de 2008, estabeleceu-se como poderoso instrumento para fazer avançar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação no país. Com 122 projetos aprovados, nas diferentes áreas de pesquisa, como saúde, biotecnologia, nanotecnologia, energia, possui como meta mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, como definidas no PACTI. Com uma nova forma de gestão e de financiamento, o Programa INCT conta com a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da PETROBRAS, das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) e Piauí (Fapepi), do Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de recursos adicionais do Ministério da Educação, da Cultura e da Integração, totalizando um aporte de recursos superior a R$ 605 milhões para três anos, para custeio, capital e bolsas de diferentes modalidades. The National Institutes of Science and Technology Program (INCT), launched in July 2008, established itself as a powerful tool for promoting Science, Technology and Innovation in the country. With 122 approved projects in different research areas, such as health, biotechnology, nanotechnology, energy, The Program aims to mobilize and aggregate, in coordination with operations in networks, the best research groups in frontier areas of science and in strategic areas for sustainable development of the country, as described in PACTI. With a new form of management and funding, the INCT program has partnerships with: the Coordination of Improvement of Higher Level Personnel (Capes / MEC); PETROBRAS, the Research Support Foundations of Amazonas (Fapeam), Pará (FAPESP), São Paulo (FAPESP), Minas Gerais (FAPEMIG), Rio de Janeiro (FAPERJ), Santa Catarina (Fapesc), Rio Grande do Norte (Fapern) and Piauí (Fapepi); the Ministry of Health and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), as well the Ministries of Education, Culture and Integration, which result it a total funding of more than R$ 605 million for three years, for costing, capital and grants of different modalities. | |
| Apreciação geral e estratégica da pesquisa no campo da saúde no Brasil: desafios em ciência e tecnologia no Brasil | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2000 | Historicamente a área da Saúde tem merecido tratamento prioritário na formulação e implementação das ações do CNPq. Considerando a grande área, em consonância com as políticas do Ministério da Ciência e Tecnologia, têm-lhe sido destinados cerca de 30% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As exigências da nova ordem econômica mundial e da realidade brasileira, com seus desequilíbrios e contradições, motivaram alterações no modelo de operacionalização do fomento, vigente há décadas, para assegurar o atendimento a prioridades determinadas pela necessidade de resolução de problemas específicos, mormente os sociais. Assim, de um modelo que atendia quase que exclusivamente à demanda espontânea por financiamento à pesquisa e formação de recursos humanos, passou o CNPq a operar, também, segundo um modelo que tem nos programas um forte instrumento de fomento e que enfatiza questões cuja solução é crucial para que o país logre alcançar seu desenvolvimento com justiça e equidade social. | |
| 2006-2010: marco de um novo INPA | - | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA) | 2010 | Apresenta uma síntese das mudanças estruturais e culturais que estrategicamente tem sido implementadas, e que visam forjar um novo instituto de pesquisas científicas amazônicas, antenado às novas realidades e demandas globais, um novo Impa. | |
| Requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | 1998 | O objetivo desta Norma é regular o processo de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, o uso e o manuseio de fontes radioativas. Esta Norma se aplica às pessoas físicas, candidatas ao registro para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas em instalações radiativas, na indústria, na agricultura, no ensino e na pesquisa |
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