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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia prático | Villas-Bôas, Roberto C. | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2009 | Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais. | |
| Sistema solar/ Observatório Nacional. | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2008 | - | |
| Formação de recursos humanos em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O objetivo deste estudo é contribuir para uma nova agenda de formação de recursos humanos, numa perspectiva de curto e médio prazo, em especial nas áreas que são mais estratégicas para consolidar a posição brasileira num cenário internacional inovador e altamente competitivo. Para a elaboração desta ação, o CGEE buscou trabalhar na direção dos seguintes setores produtivos: Siderurgia, Construção Civil, Cosméticos, Equipamento Médico-Hospitalar e Odontológico, Móveis, Têxtil e Confecções, Plásticos, Couro e Calçados, Automotivo e Aeronáutico. As tecnologias portadoras de futuro, Nanotecnologia e Biotecnologia, Tecnologia de Informação e Comunicação, Engenharia e Energia também foram analisadas. Dentro desse escopo, o estudo mostrou que novos arranjos institucionais começam a emergir, os atores se organizam para assegurar a formação de profissionais, e que as políticas públicas para a área educacional vêm apresentando novas diretrizes. Entretanto, são enormes os desafios que estão sendo superados. Maiores ainda os que ainda precisam ser enfrentados. A organização do nosso sistema escolar, a par de novas orientações em todos os níveis de ensino, permanece atrelada a fundamentos ideológicos e pedagógicos que não dão conta das exigências de mercado de trabalho cada vez mais diversificado e tecnologicamente sofisticado. Mesmo os sistemas considerados promissores e estabelecidos em paradigmas gestados no processo de modernização da indústria brasileira, como aqueles do "Sistema S", estão reexaminando seus modelos, currículos e ferramentas de ensino sob o risco de serem superados por iniciativas de segmentos econômicos de maior eficiência e demanda de talentos. A própria universidade, instituição secular de grande resistência a mudanças, vem sofrendo alterações na forma de organizar o ensino e na definição de seus objetivos, abrindo espaços à cooperação com parceiros antes vistos como perigosos para sua "autonomia". Do lado empresarial acirra-se a crítica sobre a adequabilidade dos egressos do ensino superior aos requerimentos dos novos postos de trabalho. | |
| Astronáutica: ensinos fundamental e médio | - | Agência Espacial Brasileira (AEB); Brasil. Ministério da Educação (MEC) | 2009 | A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT), por meio do Programa AEB Escola, apresentam aos professores dos ensinos fundamental e médio mais um volume da Coleção Explorando o Ensino, iniciada com os volumes de Matemática. A presente obra tem objetivo de apoiar o trabalho do professor em sala de aula, oferecendo um rico material didático-pedagógico, referente às diversas disciplinas da grade curricular. Por sua abrangência, a temática A Fronteira Espacial foi dividida em dois volumes: Astronomia (volume 11) e Astronáutica (volume 12). O volume 11 aborda a tentativa do Homem em desvendar os mundos que o cerca, enquanto o volume 12 apresenta a fascinante viagem da espécie humana a alguns desses mundos. Tratam-se, portanto, de obras complementares. O sonho de viajar ao espaço - e, portanto, a Astronáutica - nasceu com a nossa civilização, mas teve que aguardar séculos para se tornar realidade. Na falta de ciência e tecnologia que pudessem nos auxiliar nessa empreitada, optamos, inicialmente, pelas viagens virtuais, possíveis, possíveis graças à nossa fértil imaginação. Neste contexto, data do ano 165 uma das primeiras viagens à Lua, por meio do livro Histórias Verdadeiras. | |
| Relatório de atividades, 2008: [INT/CETENE] | - | Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE) | 2008 | Ao completar três anos de atividade em 2008, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) está definitivamente inserido na comunidade científica e começa a despontar como referência regional na prestação de serviços tecnológicos e no desenvolvimento de pesquisas em cooperação com o setor produtivo. Atuando como co-executor do Plano de Ação 2007-2010 (PACTI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CETENE tem suas linhas de ação inseridas nos programas de Tecnologias para Agroindústria e Inserção Social, Biocombustíveis e Apoio à Indústria e Desenvolvimento de Cooperações e Redes. Com objetivo de atender a agroindústria, a Biofábrica Governador Miguel Arraes passou a produzir em 2008, além de cana-de-açúcar, novas espécies vegetais como a banana, abacaxi, uvas e ornamentais diversas. Eucaliptos, nim e pinhão-manso apresentaram resultados promissores e a tecnologia no uso de biorreatores de imersão temporária foi consolidada, permitindo maior eficiência e produtividade. Em relação aos biocombustíveis, o CETENE atuou na construção da Rede Interinstitucional de Apoio à Agricultura para o Biodiesel, iniciativa que pretende agregar instituições envolvidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de espécies oleaginosas promissoras para o biodiesel na região Nordeste do Brasil. A pesquisa com o bioetanol identificou uma espécie capaz de produzir enzimas celulolíticas, tornando possível a produção do bioetanol de segunda geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Laboratório de Microscopia e Microanálise atendeu pesquisadores das áreas de Biologia, Física, Química, Saúde e Engenharias de Materiais, contribuindo para a execução de mais de 30 projetos e prestou serviços para seis indústrias das áreas de vidros, cerâmicas, higiene pessoal, farmacêutica e mineração. Na área de Nanotecnologia foram realizados workshops de difusão em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nas Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia, já conta com seis equipamentos de última geração em operação. Em conjunto com o Laboratório de Microscopia Eletrônica, proverá à região Nordeste um centro de facilidades para P,D & I de nível internacional. Na área de Microeletrônica, o Laboratório para a Integração de Circuitos e Sistemas (LINCS) desenvolveu um codificador para TV digital já inserido no mercado e também executou projetos para sistemas de controle automático de iluminação pública e monitoramento remoto da qualidade do biodiesel. Importantes avanços ocorreram na gestão institucional. O CETENE consolidou sua infraestrutura laboratorial e ampliou equipe de pesquisadores, através de bolsistas CNPq e realização de concurso público. Foram firmados 18 acordos de cooperação institucional, incluindo universidades, empresas privadas e instituições governamentais e empresas que têm interesse em investir em inovação. O CETENE submeteu 42 projetos para captação de recursos em diversas instituições de fomento e foram executados 99% dos recursos recebidos do Orçamento Geral de União, além de aprovados recursos adicionais para diversos projetos submetidos com a participação do Centro. A Biofábrica e o Laboratório de Microscopia Eletrônica realizaram os primeiros contratos de prestação de serviços. Esta iniciativa tornou possível a contratação de análises especializadas, realizadas por pesquisadores e técnicos do CETENE e de laboratórios parceiros, em equipamentos que atendem às demandas específicas de cada serviço. Ainda com relação à gestão institucional vale destacar a construção do Edifício-sede do CETENE, cuja obra teve início em julho de 2008. As instalações irão agregar tecnologias afetas ao conforto térmico e acústico, iluminação inteligente, utilização de energias renováveis, reutilização de água, segurança laboratorial e uso de materiais nanoestruturados. Sistemas de controle destinados à automação, supervisão e segurança predial proporcionarão racionalização de tarefas e diminuição nos custos de operação e manutenção. Outro aspecto relevante foi a implantação do SIGTEC, sistema de gestão informatizado utilizado pelas Unidades de Pesquisa do MCT, e a disponibilização da infraestrutura instalada para integrar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC). Este relatório contém os principais resultados das atividades realizadas no CETENE em 2008, tanto em projetos próprios, quanto executados em cooperação com o apoio da infraestrutura e corpo de especialistas do Centro. Ao todo, são 45 projetos nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica, onde se destaca a participação de 15 empresas e 23 Universidades e Institutos de Pesquisa. | |
| Mapeamento e diagnóstico das instituições de ensino e pesquisa, e empresas existentes na região norte e suas competências em C,T&I, para implantação da Sub-rede de Inovação de Dermocosméticos: ação - rede de inovação / autor corporativo: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | - | |
| Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta. | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| Tópicos estratégicos para investimentos em CT&I nos setores de transporte aquaviário e de construção naval | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | Como os recursos públicos são escassos, muitas vezes cabe ao tomador de decisão a definição sobre onde e como investir de forma apropriada e tendo como conseqüência o desenvolvimento setorial, local e até mesmo nacional. Nesse sentido, o resultado de estudos prospectivos que tenham como objetivo a identificação de prioridades para fomentar estratégias de ciência, tecnologia e inovação são considerados de grande utilidade, subsidiando a tomada de decisão com reflexões e análises sobre o passado, o presente e o futuro dos setores estudados, identificando tendências e perspectivas internacionais e nacionais, de forma a melhor orientar sobre os caminhos possíveis de desenvolvimento setorial. Nesse contexto, o Fundo Setorial Aquaviário, representado pelo seu Comitê Gestor, busca complementar seus entendimentos sobre os setores de Transporte Aquaviário e Construção Naval, para subsidiar a tomada de decisão sobre os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Para o estudo prospectivo desses setores foram adotadas as linhas de desenvolvimento científico e tecnológico que têm sido base para as decisões de investimentos do Fundo Setorial Aquaviário (CT- Aquaviário) e que encontram similitude na composição das cadeiras universitárias. São elas: 1) Tecnologia de embarcações e sistemas de transporte aquaviário; 2) Construção naval; 3) Projeto e gestão de sistemas logísticos marítimos; 4) Projeto e gestão de sistemas logísticos fluviais; 5) Política e economia marítima. Portanto, este estudo foi estruturado de maneira a possibilitar um processo cooperativo de construção do conhecimento contando, para tal, com a diversidade de atores do próprio CT- Aquaviário, o que permitiu a reunião de instituições de pesquisa e centros de excelência, empresas, governo e agentes não-governamentais, compartilhando competências para as reflexões, discussões e elaboração de alternativas setoriais. Sendo assim, a metodologia do estudo constitui-se em: Etapa 1 - Estudos preliminares - Elaboração de estudos preliminares, com vistas a contextualizar e apresentar um diagnóstico de cada linha de desenvolvimento científico e tecnológico, adotadas pelo CT- Aquaviário, seguido do estabelecimento dos requisitos para a reflexão sobre as perspectivas de futuro. Ao final do estudo preliminar foram identificados os segmentos prioritários para investimento, de acordo com a percepção dos especialistas envolvidos, assim como possíveis alternativas para seu desenvolvimento, considerando curto, médio e longo prazos. Etapa 2 - Definição de segmentos prioritários para investimento - Discussão e seleção dos segmentos prioritários por linha de desenvolvimento científico e tecnológico, a partir dos estudos preliminares realizados e de discussão de especialistas em workshop. O resultado dessa etapa consistiu na definição dos segmentos prioritários, considerados estratégicos para o desenvolvimento dos setores no Brasil, levando em consideração as linhas de desenvolvimento científico e tecnológico. Etapa 3 - Consulta estruturada - Realizada sob a coordenação do CGEE, contou com a orientação dos especialistas setoriais que elaboraram os estudos preliminares, não só para a montagem, como também para a análise dos resultados da consulta. A consulta estruturada teve como objetivo a validação dos segmentos estratégicos definidos anteriormente pelos especialistas, assim como, a priorização dos mesmos. Além dos resultados estatísticos, os especialistas elaboraram um parecer sobre cada linha de desenvolvimento técnico-científico estudada. Etapa 4 - Discussão e validação - Essa etapa foi desenvolvida a partir dos resultados e análise da consulta estruturada e teve por finalidade a seleção final de segmentos prioritários de investimento por linha de desenvolvimento científico e tecnológico, ou seja, definição dos também denominados tópicos estratégicos para investimento em C,T&I nos setores de transporte aquaviário e construção naval, considerando seus aspectos diversos, assim como, as dimensões transversais que perpassam não só o desenvolvimento técnico-científico como também a formação dos profissionais do futuro para ambos os setores. São apresentados a seguir os resultados, conclusões e recomendações sobre tendências e perspectivas dos setores de Transporte Aquaviário e Construção Naval, internacional e nacional. | |
| Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | A agenda da política tecnológica brasileira experimentou mudanças expressivas nesta década. Foi instituído um novo marco legal para o apoio à inovação e criado um amplo e diversificado conjunto de instrumentos destinado a incentivar a adoção de estratégias inovativas pelas empresas. De forma geral, essas iniciativas visam à criação de mecanismos de cooperação mais efetivos entre as esferas pública e privada, ao reforço das externalidades positivas, à redução do custo de capital e à diminuição dos riscos associados às atividades de inovação. O fortalecimento dessa agenda refletiu-se sobretudo no esforço de integração da política tecnológica a estratégias mais amplas do governo federal voltadas ao desenvolvimento industrial e na ampliação expressiva do volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação. De fato, pode-se dizer que nos últimos anos houve uma mudança na escala e no alcance do apoio governamental à inovação no país. Inspirada pela experiência internacional, a nova política tecnológica brasileira ousou em várias frentes: ao ampliar os incentivos fiscais, tornando-os automáticos; ao estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação; ao criar linhas de financiamento com juros reduzidos, a partir da transferência de recursos orçamentários; ao subvencionar a contratação de pesquisadores pelas empresas; e ao facilitar a cooperação entre estas e as instituições públicas de pesquisa. A aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação representa, por outro lado, um grande desafio pra as instituições públicas que partilham essa responsabilidade -Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, seja porque as obriga a adaptar suas formas de operação, uniformizar conceitos e fortalecer seus quadros técnicos, seja porque lhes impõe a necessidade de definir prioridades, estratégias de ação e resultados esperados. A utilização de novos instrumentos também requer maior capacidade de organização e de planejamento por parte das empresas, assim como a formulação de estratégias mais claras na concepção de seus projetos de inovação. Em muitos casos, isso implica mudanças relevantes na cultura organizacional e, mais especificamente, na estruturação das atividades de P7D e inovação. Evidentemente, num e noutro caso, deve-se esperar um processo de aprendizagem e de adaptação, que provavelmente se estenderá por mais alguns anos. É oportuno lembrar que a vigência de grande parte dos novos instrumentos é muito recente - a título de exemplo, a subvenção e os incentivos fiscais automáticos entraram em operação no ano de 2006. Isso significa que ainda é prematuro propor uma avaliação de resultados e impactos dos novos instrumentos. Assim, o objetivo deste trabalho, que constitui o resultado de uma parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), é fazer um balanço inicial da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio á inovação, com especial atenção para a identificação de problemas e obstáculos, sejam eles pontuais ou de natureza mais estrutural, com o fim de contribuir para seu aperfeiçoamento. Não obstante, procurava-se verificar me que medida esses instrumentos estão sendo, de fato, determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas, nesta fase inicial de aprendizado. O trabalho foi ancorado num levantamento de informações coletadas e das entrevistas, em todo de alguns temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica dos instrumentos públicos. Não se trata, portanto, nem de um trabalho de avaliação sistemática de aplicação dos instrumentos de política tecnológica e muito menos de uma avaliação de resultados e impactos das políticas públicas. Também não é objetivo deste trabalho fazer um balanço geral sobre o conjunto dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Evidentemente, isso não significa que os instrumentos não contemplados na análise sejam irrelevantes. A sua não inclusão resulta simplesmente de uma opção em colocar o foco da análise nos novos instrumentos de apoio à inovação empresarial. Cabe chamar a atenção ainda que o trabalho não se propõe a avaliar as instituições responsáveis pela gestão e aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. Dessa forma, ele não foi estruturado para dar conta do conjunto das orientações institucionais ou, em outro plano, das minúcias operacionais envolvidas nas sistemáticas de operação das agências. As entrevistas com as instituições públicas envolveram a compreensão de critérios e parâmetros utilizados na aplicação desses instrumentos, destacando-se os seguintes aspectos: perfil das empresas elegíveis; áreas ou temas apoiados; procedimentos para o julgamento de mérito do projeto; procedimentos para o julgamento da relevância do projeto; normas e regras internas à agência; eventual diferenciação dos benefícios segundo o perfil das empresas; regras para a partilha de recursos entre os projetos; sistemática de acompanhamento e avaliação das agências. Aliadas às informações quantitativas, as respostas a essas questões podem auxiliar na construção de um quadro mais acurado da operacionalização dos novos instrumentos de apoio à inovação, o perfil dos beneficiados e o volume dos recursos movimentados, fornecendo indicações valiosas sobre as orientações das políticas públicas. Já o segundo bloco de entrevistas envolveu um grupo de mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões geográficas, associadas e não associadas à Anpei, todas elas com alguma atividade de inovação, mas não necessariamente usuárias dos instrumentos governamentais. Evidentemente, tendo em vista o escopo do trabalho, esse grupo de empresas não compõe uma amostra representativa para fins estatísticos. A finalidade das entrevistas foi conhecer a avaliação que as empresas selecionadas fazem das condições de utilização dos novos instrumentos públicos de estímulo à inovação, com foco para a percepção da atratividade de cada um deles e eventuais limitações para o seu uso. Nessas entrevistas procurou-se abordar, entre outras questões: o grau de conhecimento dos novos instrumentos e a sua utilização pela empresa; se a atual configuração desses instrumentos atende às necessidades da empresa; se a empresa tem dúvidas de ordem legal na utilização dos instrumentos; o papel dos novos instrumentos no alcance das estratégias competitivas da empresa; o peso do apoio recebido do setor público; a eventual necessidade de adaptações para atender às exigências das agências; a identificação de problemas e/ou restrições para o uso dos instrumentos; a percepção das empresas sobre a divulgação das modalidades de apoio público à inovação; a avaliação das empresas sobre o desempenho das agências na aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. É importante destacar, em particular, que o trabalho não se propõe a discutir, como objeto específico, os projetos de inovação ou as estratégias tecnológicas das empresas. Como o foco é a aplicação dos novos instrumentos, procurou-se explorar nas entrevistas em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso. Com o propósito de construir um quadro de referência mais amplo sobre o uso dos instrumentos, as entrevistas foram complementadas por uma consulta eletrônica realizada junto às empresas filiadas à Anpei, com base num questionário simplificado especialmente elaborado para esse fim. A consulta foi preparada e conduzida em conjunto com o CGEE. A incorporação dos resultados dessa consulta teve apenas o sentido de contextualizar alguns aspectos mais objetivos contemplados nas entrevistas com as empresas selecionadas. As empresas consultadas constituem, sem dúvida, um grupo qualificado de interlocutores na condução de atividades inovativas. Contudo, ainda se trata de um número muito reduzido de empresas, cuja respostas não podem ser consideradas como representativas do conjunto das empresas inovadoras no país. Assim, o caráter do trabalho permanece sendo qualitativo e muito dependente da leitura que os autores fizer am das entrevistas. Nessa medida, não se pode atribuir aos entrevistados as opiniões aqui apresentadas a não ser quando expressamente destacado. Mesmo considerando os limites deste trabalho, espera-se que ele possa contribuir para o aperfeiçoamento da alocação e do uso dos novos instrumentos de apoio à inovação. Este relatório está estruturado, além da introdução, em quatro partes. A primeira delas traz os resultados da mais recente Pesquisa de Inovação do IBGE, referente ao período 2003-2005 e divulgada em julho de 2007, à luz da evolução do cenário macroeconômico no período. A análise da Pintec permite não apenas recuperar o processo de inovação na indústria brasileira no período mais recente, como também contextualizar a operacionalização do apoio público às empresas. A segunda parte apresenta uma breve descrição de cada um dos instrumentos, contendo informações quantitativas sobre a forma como eles vêm sendo operacionalizados. A terceira parte levanta um conjunto de temas relevantes colhidos nas entrevistas com as agências e com as empresas, com ênfase para questões institucionais e estratégicas, de forma a extrair um balanço preliminar da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. A quarta e última parte apresenta as principais conclusões do trabalho. |
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