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Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el PeruDiego Aspillaga Plenge, IñigoCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Goiás [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs)Dias, Adriano BatistaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do estado do Tocantins [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Resultados & Perspectivas dos Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa do MCTI: 2006/2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A realização de pesquisas científicas e tecnológicas, nas mais diversas áreas do conhecimento é um dos papéis mais importantes estabelecidos pelo decreto que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil. Além da missão primordial de formular a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação em todo território nacional, o MCTI tem também o dever de desenvolver, ele próprio, pesquisas práticas e objetivas e promover a transferência do conhecimento produzido para toda a sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério dispõe, em sua estrutura organizacional, de um diversificado conjunto de instituições que desenvolvem pesquisas científicas e tecnológicas, voltadas a atender demandas que surgem da diversidade dos segmentos que compõem o cenário socioeconômico e cultural do país. Esta riqueza científica produzida pelos diversos institutos já faz parte do patrimônio público do país e garante ao Brasil um lugar de destaque no cenário internacional da ciência e tecnologia. Esta publicação apresenta resultados concretos da execução da atividade de pesquisa do MCTI. As abordagens científicas e tecnológicas desenvolvidas em suas instituições são caracterizadas pela sua densidade metodológica, pela sua qualidade internacional e pelo seu caráter multidisciplinar, posto que lidam com questionamentos científicos emanados da complexidade dos fenômenos da natureza e da atividade humana. Além disso, as conquistas científicas necessitam da participação de profissionais qualificados e de infraestrutura laboratorial apropriada, embora, muitas vezes, o universo científico estatal, alocado nas instituições de pesquisa, atue de forma integrada e compartilhada com outras instituições, dentro de uma política de constituição de redes que se apoiam e cooperam em modernas formas de gestão. Neste sentido, nos últimos anos, um dos desafios do MCTI tem sido consolidar instrumentos de planejamento e gestão que possam colaborar para o efetivo resultado dessas atividades. A criação dos Planos Diretores nos Institutos do MCTI, em 2006, é uma iniciativa significativa e que vem se materializando a cada dia que passa, na tentativa de formalizar a riqueza dos processos de planejamento estratégico que cada uma dessas instituições promove para refletir seus desafios, seus focos e ações, sua estruturação e articulações, em busca de metas que avancem na consecução de suas missões. Por tudo isso, é com grande satisfação que apresento esta obra, rica de resultados e avanços, e que revela o esforço e a persistência na busca do conhecimento científico e tecnológico pelos servidores públicos da ciência, em um processo histórico de construção de um acervo intelectual e técnico, disponível para todos os segmentos sociais, sejam eles acadêmico, social, empresarial ou industrial.
Bioetanol de cana-de-açúcar : energia para o desenvolvimento sustentável-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amapá [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Acre [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
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