1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-13T17:33:32Z
dc.date.available2016-04-13T17:33:32Z
dc.date.created2015-06-05
dc.date.issued2015-07-02
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 02 de jul. 2015, Seção 1, p. 35.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/24
dc.description.abstractRevoga a Portaria n. 375, de 12 de junho de 2008 que abre consulta pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em caráter primário na localidade de Cesário Lange, estado de São Paulo, por meio do canal 41- (quarenta e um decalado para menos).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.titlePortaria n. 2.155, de 5 de junho de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/23
dc.atos.numero2155pt_BR
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