1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-07T13:54:15Z-
dc.date.available2016-07-07T13:54:15Z-
dc.date.created1976-03-16-
dc.date.issued1976-03-23-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 23 de mar. 1976, Seção 1, p. 3887.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/258-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007pt_BR
dc.description.abstractHomologa a Resolução n. 10/1975 do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT que estabelece o sistema tarifário e de preços da coleta, entrega e transporte dos serviços específicos de correspondência agrupada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 322, de 16 de março de 1976pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero322pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/263
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