Portaria n. 373, de 29 de setembro de 2004

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 373, de 29 de setembro de 2004
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	29-Sep-2004
metadata.legislacao.dc.date.issued:	1-Oct-2004
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica e modalidade prioritária. Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Telegráfico Internacional, modalidade ordinária.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 1º de out. 2004, Seção 1, p. 79.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria n. 466, de 3 de setembro de 2003 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 435, de 30 de setembro de 2005
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/259
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/261
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/260
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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