1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-08T18:55:50Z
dc.date.available2016-07-08T18:55:50Z
dc.date.created2009-06-22
dc.date.issued2009-06-23
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 23 de jun. 2009, Seção 1, p. 60.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/270
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 01, de 17 de julho de 2002 -- Revoga a Instrução Normativa n. 02, de 19 de julho de 2002 -- Revoga a Instrução Normativa n. 03, de 19 de julho de 2002 -- Revoga a Portaria n. 1.331, de 18 de julho de 2002 -- Retificado no DOU de 29 jun. 2009 -- Revogado pela Portaria n. 384, de 2 de setembro de 2011 -- Inclui Anexos.pt_BR
dc.description.abstractAprova a norma n. 02/2009, que estabelece a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGFpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 400, de 22 de junho de 2009pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 02/2009pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/266
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/267
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/268
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/269
dc.atos.numero400pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/271
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