1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherDepartamento Nacional de Telecomunicações (Dentel)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-11T19:25:52Z-
dc.date.available2016-07-11T19:25:52Z-
dc.date.created1981-07-16-
dc.date.issued1981-07-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 de jul. 1981, Seção 1, p. 14007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/274-
dc.descriptionRevoga Portaria DENTEL n. 1.960, de 28 de março de 1977 -- Revoga Portaria DENTEL n. 16.542, de 19 de setembro de 1977 -- Revoga Portaria DENTEL n. 2.711, de 05 de novembro de 1980 -- Revoga Portaria DENTEL n. 3.200, de 23 de dezembro de 1980 -- Revoga Instrução n. 03/1980 e demais disposições em contráriopt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos para a execução do Serviço Móvel Marítimo- Estações de navio.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiocomunicaçãopt_BR
dc.titleInstrução n. 04, de 16 de julho de 1981pt_BR
dc.typeInstruçãopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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