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Ciência e tecnologia no Brasil : uma nova política para um mundo globalSchwartzman, Simon-1993O Brasil empreendeu, nos últimos 25 anos, um esforço muito significativo de desenvolvimento de sua capacidade científica e tecnológica. Mas, desde a última década, este setor vem sendo fortemente afetado pela falta de recursos, instabilidade institucional e falta de definição sobre o seu papel na economia, na sociedade e na educação. O setor de ciência e tecnologia do Brasil requer providências urgentes. As transformações recentes da economia mundial tornaram a capacitação nacional em ciência, tecnologia e educação mais importantes do que nunca para aumentar a produção, melhorar a qualidade de vida da população e enfrentar os problemas sociais, urbanos e ambientais. As políticas de ciência e tecnologia, entretanto, só são proveitosas quando associadas a políticas coerentes de ajuste econômico e de desenvolvimento industrial e educacional. Além disso, as políticas do governo federal só podem ser efetivas quando combinadas com a participação ativa dos governos estaduais e locais e de setores sociais significativos, como o empresariado, os trabalhadores, educadores e cientistas. As propostas apresentadas neste documento não devem portanto ser vistas isoladamente, mas como uma contribuição para um esforço muito mais amplo. Este estudo foi preparado pela Fundação Getúlio Vargas por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Banco Mundial, dentro do acordo que instituiu o II Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (II PADCT). O trabalho foi desenvolvido por um grupo independente de cientistas, economistas e especialistas em política científica no Brasil e no exterior, que produziu cerca de quarenta trabalhos sobre o contexto internacional, a capacitação do Brasil em ciência e tecnologia, os vínculos entre a ciência e tecnologia e a economia, e sobre as instituições brasileiras de financiamento à ciência e tecnologia. Este documento final é da responsabilidade da equipe coordenadora do projeto e não expressa, necessariamente, as opiniões do governo brasileiro, do Banco Mundial, da Fundação Getúlio Vargas e nem dos autores dos estudos específicos. A principal tese deste documento é a de que há uma clara necessidade de se sair do modelo anterior de desenvolvimento científico e tecnológico e partir para um equacionamento inteiramente novo e adequado às realidades presentes e futuras. O documento apresenta um sumário sobre como era a política de ciência e tecnologia no Brasil no passado recente, uma visão geral das transformações mais recentes da ciência e da tecnologia no contexto internacional, e faz uma série de recomendações de políticas futuras. Para implementar estas recomendações, o Governo brasileiro deveria constituir um grupo de trabalho de alto nível que, com o apoio do Banco Mundial e de outras fontes, analise este e os outros estudos de avaliação que estão sendo concluídos, e proponha as políticas específicas a serem implementadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e demais agências federais, assim como as que devem ser encaminhadas ao Congresso para ser transformadas em lei.
Livro branco : ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002A PUBLICAÇÃO DO LIVRO BRANCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO representa, em primeiro lugar, a expressão dos resultados da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. Vai, entretanto, além e reflete longos anos de consistente e continuado apoio do Governo Federal à pesquisa e à inovação brasileiras e contém uma proposta estratégica de rumos para os próximos dez anos. Ao propor caminhos, põe em evidência as esperanças que depositamos nos cientistas que desempenham sua missão em universidades, institutos de pesquisa e empresas brasileiras; nas próprias empresas que, lúcidas e comprometidas com o crescimento, investem em pesquisa e inovação; e nos governos estaduais, que encontram na Ciência e Tecnologia os instrumentos do progresso e da promoção do bem-estar social. Há profundo sentido estratégico na CT&I, por seu papel central na construção do futuro nacional e de cada região do País. Seu principal desafio é a adequação às mega-condições brasileiras: dimensões territoriais e populacionais, recursos naturais e biodiversidade, participação na política e na economia mundiais. Para emprestar novo alento e vigor à pesquisa e à inovação brasileiras e permitir-lhes galgar patamares mais elevados, determinei, há pouco mais de três anos, ao Ministro Ronaldo Sardenberg que buscasse incansavelmente o fortalecimento da estrutura que sustenta a Ciência e Tecnologia e de seu financiamento, bem como a elaboração de diretrizes para o futuro, tarefa que vem sendo desempenhada com excepcional competência pelo Ministro. Muito foi feito nesse sentido e muito ainda resta a fazer, como vemos neste Livro Branco. É necessário rejuvenescer a pesquisa e renová-la. É preciso apoiar os jovens pesquisadores e oferecer-lhes novas perspectivas. Conquistá-los para a vocação científica; atrair de volta para o País aqueles que saem para o doutorado no exterior; motivá-los a fixarem-se em suas regiões de origem; intensificar sua absorção também pelas empresas. Tudo a ser realizado sob o signo da transparência e da confiança no rumo do Brasil. É indispensável, enfim, empreendermos uma verdadeira política de ciência da cidadania. Estou seguro de que a pesquisa e a inovação brasileiras, com a necessária participação do governo em suas distintas esferas, tendo à frente a comunidade acadêmica e o setor empresarial, com a crescente participação das organizações do Terceiro Setor, todos em sintonia com a sociedade, continuarão a oferecer importante contribuição para a superação dos desafios gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, indispensável ao progresso do País. Esses desafios, antes de constituírem-se obstáculo intransponível, conformam-se como um estímulo à determinação e à criatividade dos brasileiros. A política de C&T conduzida em meu Governo buscou, de um lado, assegurar uma nova inserção da C&T no panorama do País, ao regularizar e incrementar os fluxos de financiamento. Nesse sentido, também buscou-se resgatar o déficit brasileiro em P&D, e ao consolidar os avanços anteriores prepara o caminho para novos avanços no conhecimento e na alta tecnologia. Fomos além para colocar a C&T no rumo do apoio à pesquisa e inovação no atendimento aos reclamos sociais e às necessidades econômicas. Por outro lado, empenhamo-nos na premente tarefa de assegurar a melhor inserção do Brasil na C&T global, com repercussão também no plano político e econômico internacionais. Já são visíveis os resultados alcançados por essa política e as novas perspectivas que esta abre para o Brasil nos permitem, ao lançarmos este Livro Branco 2002-2012, alçar os olhos para o futuro do País e da sociedade. Este documento traça rumos para os anos vindouros da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, num quadro de transformações mundiais. Dirige-se não apenas à comunidade acadêmica e ao setor produtivo, mas à cidadania em geral, à opinião pública e a todos aqueles que se interessem pelos destinos da Nação. Suas diretrizes e sugestões para o debate terão, em seu conjunto, vastas repercussões na vida de cada um de nós e de nossas famílias. Estamos dando cumprimento aos destinos do País. Nosso debate em CT&I é democrático, como nitidamente espelhou a Conferência Nacional. O Executivo e o Congresso Nacional, pela voz dos representantes eleitos pelo povo, dele ativamente participam, como têm efetivamente participado em outros momentos importantes de nossos esforços recentes, como a criação dos Fundos Setoriais de apoio à pesquisa. Ouve-se diretamente também a voz da opinião pública, pois a Ciência e a Tecnologia contemporâneas destinam-se, inclusive, a favorecer o exercício da cidadania, com programas como o governo eletrônico, a Sociedade da Informação, a votação eletrônica, as declarações de imposto de renda via internet e as consultas públicas a cada novo programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Livro, portanto, reforça nossa autoconfiança e, assim, nos encoraja a todos a perseverar nos esforços em CT&I, como uma ferramenta indispensável à construção do futuro do Brasil.
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional : o papel do MCT-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005-
Estudo de projetos de alta complexidade: indicadores de parques tecnológicos : versão resumida--2013Com a criação de suas agências de fomento, CNPq e a FINEP, o Governo Federal conseguiu, ao longo dos últimos 60 anos, criar um sistema de pesquisa científica que colocou o Brasil entre os 15 principais países produtores de ciência no mundo. No entanto, este crescimento científico ainda não foi o suficiente para alçar nosso país a uma posição de destaque no que tange ao desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. De fato, a importante produção científica brasileira está longe de diminuir a nossa dependência tecnológica e de alavancar o desenvolvimento sustentável. Os parques tecnológicos são ambientes propícios para promover a interação de instituições e empresas públicas e privadas com a comunidade científica. Nesse contexto, os parques tecnológicos são apontados como ecossistemas com alto potencial para romper a lógica existente hoje no país de não se conseguir transformar o conhecimento científico em desenvolvimento social e econômico. O reconhecimento desse potencial fez com que o Governo Federal iniciasse, há pouco mais de vinte anos, um processo consistente de definição de políticas públicas e de investimentos financeiros visando à criação e à consolidação de parques tecnológicos em todas as regiões do país. O estudo que resultou nesta publicação, do qual, a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) teve a satisfação em executar, visou fazer um diagnóstico da situação das diversas iniciativas de implantação de parques tecnológicos existentes no Brasil. Os resultados encontrados são animadores. Em um universo de aproximadamente oitenta iniciativas identificadas nas cinco regiões do país, verificou-se que já foram criados mais de trinta mil empregos altamente qualificados. Do total de funcionários das empresas instaladas nos parques, 13% são mestres e doutores e, as demais posições são ocupadas na sua grande maioria, por profissionais com nível superior completo. Além disso, verificou-se que o Governo Federal foi essencial para a implementação dos parques tecnológicos, uma vez que os investimentos iniciais são geralmente feitos com recursos federais, dada a grande incerteza nesta fase de desenvolvimento dos parques. No entanto, um item importante que este estudo revela é que, uma vez em operação, os recursos alocados pela iniciativa privada são largamente superiores aos investimentos realizados com recursos federais, demonstrando que as empresas estão identificando esses habitats como uma excelente oportunidade para desenvolver soluções inovadoras. Assim, este estudo mostra que estamos trilhando um caminho promissor para diminuir a nossa dependência tecnológica em relação aos países desenvolvidos. Acredita-se também que os resultados aqui mostrados trazem importantes subsídios para futuras tomadas de decisão em relação a investimentos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e, principalmente, da inovação no país.
Estudo, análise e proposições sobre as incubadoras de empresas no Brasil : relatório técnico-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) atua como catalizador das ações voltadas aos aspectos tecnológicos deste Ministério. Entre os instrumentos utilizados pela Secretaria para o incentivo à cultura da inovação, ao empreendedorismo e à implantação de novas empresas de base tecnológica situam-se as incubadoras de empresas, vistas como "habitats de inovação" apropriados para oferecerem apoio administrativo e assistência tecnológica às micro e pequenas empresas inovadoras de todos os setores da economia brasileira. Dada a relevância desse instrumento para o surgimento e manutenção dessas empresas inovadoras, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI, foi realizada uma parceria entre o MCTI e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC para a realização do projeto "ESTUDO, ANÁLISE E PROPOSIÇÕES SOBRE AS INCUBADORAS NO BRASIL" com o objetivo de levantar e atualizar as informações e os indicadores das incubadoras brasileiras. Este estudo foi realizado na gestão do Secretário Ronaldo Mota, que muito contribuiu para a consolidação do PNI, no fomento a esses novos habitats de inovação de modo a inseri-los nas políticas de desenvolvimento tecnológico e econômico local e regional. Conforme os dados apurados neste estudo, finalizado em 2011, verifica-se que o movimento das incubadoras de empresas no Brasil encontra-se entre os maiores do mundo, sendo, portanto, considerado "maduro". Com atuação de maneira descentralizada, cabe aos governos federal, estadual e municipal a função orientadora e de reconhecimento das incubadoras e dos parques tecnológicos como mecanismos de apoio à inovação e ao desenvolvimento local e regional, indutor do crescimento da economia e geração de empregos. Uma revelação importante do estudo foi a constatação de que a qualificação dos profissionais responsáveis pela gestão e pelo apoio às empresas incubadas foi considerada uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas incubadoras, aliada aos entraves na obtenção de recursos na busca da sustentabilidade e na integração desses mecanismos aos sistemas locais e regionais de inovação.
Capital de risco : empresa de base tecnológica : conhecendo o Brasil-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1997O presente documento faz parte do programa de trabalho do PACTI para 1998, estando a cargo da Divisão de Oportunidades Tecnológicas da SEPTE a sua coordenação e execução, com o auxílio da Divisão de Serviços Tecnológicos, que teve participação ativa em todas as suas etapas e na formulação de uma proposta de programa de trabalho elaborada a partir dos resultados deste trabalho. Se traduz na primeira etapa do estudo que visa o conhecimento do estado da arte dos investimentos de capital de risco no país e exterior, um diagnóstico da situação nacional, para posterior elaboração de uma proposta de programa para a atividade de Capital de Risco voltada às pequenas e médias empresas de base tecnológica no país. Foram visitadas Sociedades de Capital de Risco, diversos Bancos, Corretoras e Distribuidoras de títulos e Valores Mobiliários, o BNDES, a Sociedade Operadora de Mercado de Acesso do Rio de Janeiro-SOMA, a Comissão de Valores Mobiliários-CVM, a biblioteca da Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais IBMEC, a SOFTEX-RIOSOFT. Contou-se ainda com a colaboração do IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, INT - Instituto Nacional de Tecnologia, FAPERJ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Rede de Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, o SENAI/CIET Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Centro Internacional de Estudos de Transferência de Tecnologia, aos quais desde já agradecemos. Nessa fase do trabalho, foi adotada uma postura didática, como forma de se estabelecer uma uniformidade de conceitos junto aos leitores. Dessa forma, a primeira parte do documento trata de conceituações. Na fase seguinte, foram relatadas algumas experiências nacionais relevantes da atividade de capital de risco. Finalmente, desenvolveu-se uma abordagem sob a ótica de governo, que servirá de subsídio à formulação de um programa nacional que incentive investimentos de capital de risco para empresas de base tecnológica. Para complementar o trabalho, foram incluídos anexos contendo a legislação que ora normatiza o tema e encerrando o estudo a bibliografia utilizada para a sua elaboração. Os dados coletados para o presente trabalho referem-se ao final do ano de 1997, não havendo atualização até sua edição, já que tal fato, não se traduziria em mudança substancial do diagnóstico da situação brasileira, quando observada sob a ótica dos investimentos de risco conforme estão estruturados no país. As breves análises econômicas aqui contidas refletem somente a capacidade da economia brasileira para absorver as atividades de investimento dessa natureza, mesmo em contextos, sejam ele decorrentes de problemas internos ou externos.
Pesquisa cooperativa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1993Desde o início dos anos 70, em muitos países industrializados, surgiram e foram tentadas várias formas de diminuir os custos das pesquisas, estudos e desenvolvimentos tecnológicos e de aproveitar melhor o potencial tecnológico disponível naqueles países. Essas tentativas deram ensejo ao aparecimento de formas compartilhadas para o desenvolvimento tecnológico denominadas pesquisas cooperativas e também chamadas de projetos multicilientes, joint industry projects ou ainda, cooperative researches. O que aqui chamamos de pesquisa cooperativa se caracteriza por um projeto de pesquisa aplicada, de desenvolvimento tecnológico ou de engenharia, objetivando a busca de novos conhecimentos sobre um determinado produto, sistema ou processo, ou de seus componentes, executado de forma cooperativa entre instituições e empresas que participam com recursos financeiros ou técnicos, custeando ou executando partes do projeto, tendo acesso, em contrapartida, às informações nele geradas. Essas pesquisa objetiva o desenvolvimento de tecnologia, mas seus resultados ficam em nível pré-comercial, o que permite a adesão ao projeto de empresa competidoras entre si. A pesquisa cooperativa vem se tornando um dos principais instrumentos de desenvolvimento e difusão tecnológica nos países desenvolvidos. Suas características de custo reduzido, amplo campo de aplicação, potencial de difusão, acessibilidade, mesmo para as pequenas e médias empresas, e grande capacidade de integração universidade/comunidade tecnológica/empresa têm motivado um crescimento vertiginoso na sua utilização. Deve-se observar ainda o caráter potencial de integração tecnológica entre países, como vem ocorrendo através de projetos como o Eureka, desenvolvido no âmbito da Comunidade Econômica Européia.
Tecnologia industrial básica: trajetória, tendências e desafios no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005-
Pesquisa industrial de inovação tecnológica, 2003-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2003A Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, realizada pelo IBGE com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade a construção de indicadores nacionais e regionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas. Figuram entre as informações apresentadas nesta publicação aquelas sobre o esforço empreendido para inovar; resultados do processo inovativo; identificação do impacto das inovações no desempenho das empresas; fontes de informação e relações de cooperação estabelecidas com outras organizações; apoio do governo para as atividades inovativas; e identificação dos problemas e obstáculos para a implementação de inovação. Algumas das variáveis são confrontadas com os resultados obtidos na primeira pesquisa, realizada no ano 2000. A publicação contém notas técnicas sobre a pesquisa, anexo com coeficientes de variação estimados para as variáveis selecionadas, um glossário com a conceituação das variáveis apresentadas nas tabelas e, ainda, comentários analíticos a partir dos resultados. A construção de indicadores sobre o processo de inovação tecnológica, alinhados a padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de desenvolvimento industrial e garante sua comparabilidade com dados de outros países. O CD-ROM que acompanha a publicação contém, além das informações do volume impresso, tabelas com informações para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, bem como os dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2000. Informações metodológicas podem ser obtidas na publicação Pesquisa industrial de inovação tecnológica, da Série Relatórios Metodológicos. Informações sobre coeficientes de variação e o serviço de tabulação especial, no qual o usuário define sua própria tabela de interesse - com desagregação e/ou cruzamento de variáveis da pesquisa não contempladas na publicação, ou mesmo com o cruzamento dos resultados da PINTEC com os da Pesquisa Industrial Anual - podem ser solicitados no endereço eletrônico: ibge@ibge.gov.br. Esclarece-se que o atendimento dos pedidos de tabulação especial estará condicionado à avaliação se os resultados solicitados apresentam estimativas confiáveis e se o sigilo estatístico mantém-se preservado.
Ciência, tecnologia, engenharia e inovação para o desenvolvimento: uma visão para as américas no século XXI--2005-
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