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The brazilian system of science and technology-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Presidência da República (PR)1989During the last 5 years, the Brazilian government has made a special effort towards a stronger scientific and technological development - without which there is no possible creative, participative and well-founded growth in the international competitive scene. The former Ministry for Science and Technology - now the Special Secretariat for Science and Technology of the Presidency of the Republic - is a good example of this effort. We are aware that, if one compares Brazilian investments in Science and Technology to those of fully developed Countries, Our investments are still very small. We are also aware, therefore, that, in addition to government efforts, a Conscience must be developed - that of how important it is to build up an interaction between the government system and industry. The effort of this Special Secretariat aims to improve existing Operational efficiency. Preparing the public sphere to face the constants challenges now imposed now imposed on us, aiming at the future, will enable us to get the answers which only Science and Technology can provide. We are, at the same time, making a contribution so that Society gets to understand better the meaning and the strategic importance of Science and Technology for our autonomy, our well-being, and a better life-quality for the Brazilian people.
Propriedade industrial na gerência da empresa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)199-
Seminário de gestão tecnológica: estudos de casos de empresas : visão dos trabalhadores : desafios a superar-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1994Apresenta os resultados do Seminário de Gestão Tecnológica, planejado e organizado pela Subcomissão de Educação e Gestão Tecnológica do PACTI. Foi realizado em São Paulo, nos dias 26 e 27 de maio de 1994, na Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos/Sindicato das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq/Sindimaq). O seminário faz parte da primeira estratégia da subcomissão de conhecer experiências bem-sucedidas e identificar dificuldades e obstáculos visando à melhoria da gestão tecnológica no Brasil. As informações constantes do documento são baseadas em depoimentos de empresários, trabalhadores, autoridades do governo e especialistas que apresentaram suas experiências, contribuindo assim para o desenvolvimento da capacitação tecnológica da indústria brasileira e para a continuidade e sucesso dos trabalhos do PACTI.
Questões críticas da educação brasileira : consolidação de propostas e subsídios para ações nas áreas da tecnologia e da qualidade-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1995Inclui bibliografia e anexos sobre sumario do workshop 'questões criticas de qualidade na educação brasileira'
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional : o papel do MCT-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005-
TIB: Programa Tecnologia Industrial Básica e Serviços Tecnológicos para a Inovação e Competitividade-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2001É hoje um fato amplamente aceito que a integração comercial em escala global é acompanhada por progressiva redução das barreiras tarifárias. Entretanto, no sentido inverso, assiste-se ao progressivo aumento das barreiras não tarifárias, em especial das barreiras técnicas ao comércio. Cada vez mais relevantes no contexto do comércio internacional, as barreiras técnicas compreendem um conjunto de funções tecnológicas encadeadas entre si - quais sejam, metrologia, normalização e regulamentação técnica e a avaliação da conformidade, que compreende inspeções, ensaios e certificações - e têm amplo e indiferenciado uso pelos diversos setores da economia, conformando a Tecnologia Industrial Básica. Fazem também parte desse quadro - vital para o processo de inovação tecnológica, produção e competitividade comercial - as ações em tecnologias de gestão e propriedade intelectual Torna-se, portanto, imprescindível que o País possa dispor de uma bem estruturada rede de serviços tecnológicos que dê suporte à indústria no sentido de aparelhá-la para atender a essas exigências e incrementar sua capacidade de competir no plano internacional. Ao mesmo tempo, tal estrutura deverá - legitimamente - proteger o mercado interno quanto ao ingresso de bens e serviços que não atendam a critérios de qualidade de interesse do nosso consumidor. No campo da metrologia científica, a ação sistêmica de apoio governamental foi herdada pelo MCT da antiga Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio. Há mais de 15 anos o MCT financia a metrologia científica no Brasil, sendo que, no continente americano, apenas EUA, Canadá e Brasil - mediante a competente coordenação do INMETRO - dispõem de programas e instituições importantes no campo da metrologia. Hoje, ter metrologia científica significa ter possibilidade de acompanhar o estado-da-arte da tecnologia mundial. Produtos de alto valor agregado requerem capacidade de medição e certificação extremamente sofisticados. Logo, o domínio dessa ciência é uma das condições para o domínio da tecnologia. Por essa razão, o Ministério da Ciência e Tecnologia elaborou um novo Programa destinado a consolidar e expandir a infra-estrutura de serviços tecnológicos no campo da Tecnologia Industrial Básica. Essa iniciativa dá novo relevo aos esforços já conduzidos pelo Ministério, no qual incluímos também ações no campo de atuação dos institutos e centros de pesquisa científica e tecnológica e das entidades tecnológicas setoriais. Além disso, orienta nossas iniciativas a consciência de que os investimentos nessa área devem ser contínuos e estáveis, de modo a permitir a superação de lacunas no curto e médio prazos, além de um planejamento de longo alcance. O Programa Tecnologia Industrial Básica tem, portanto, como objetivo adequar e ampliar a gama de serviços de infra-estrutura em metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade, bem como empreender outras ações de suporte à pesquisa, desenvolvimento e engenharia, para que o esforço de modernização tecnológica e inovação se traduza no aumento da capacidade competitiva da empresa brasileira. Por mais que recebam investimentos, sejam ampliados e aperfeiçoados, os sistemas de metrologia, normalização técnica, regulamentação técnica e avaliação da conformidade não podem prescindir do envolvimento dos diferentes atores que contribuem para a melhoria da capacidade competitiva das empresas e do País - governo, empresários, cientistas, trabalhadores, políticos e consumidores, de um modo geral. Assim, o novo Programa de Tecnologia Industrial Básica deverá ser um dos muitos instrumentos que, articulados entre si, destinam-se à vigorosa retomada dos esforços orientados para a inovação e competitividade da empresa e da economia brasileira. A publicação ora oferecida é resultado da consolidação das ações de fomento empreendidas pelo MCT e suas Agências nesses campos, ampliadas e submetidas a um processo de consulta pública para aperfeiçoamento do conteúdo do Programa. A edição conjunta do Programa pelo MCT e pelo Sistema CNI, por meio do SENAI, não só consubstancia a parceria que cultivamos, mas representa a atenção crescente que o Governo e a indústria brasileira dedicam a esses temas.
Livro branco : ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002A PUBLICAÇÃO DO LIVRO BRANCO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO representa, em primeiro lugar, a expressão dos resultados da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. Vai, entretanto, além e reflete longos anos de consistente e continuado apoio do Governo Federal à pesquisa e à inovação brasileiras e contém uma proposta estratégica de rumos para os próximos dez anos. Ao propor caminhos, põe em evidência as esperanças que depositamos nos cientistas que desempenham sua missão em universidades, institutos de pesquisa e empresas brasileiras; nas próprias empresas que, lúcidas e comprometidas com o crescimento, investem em pesquisa e inovação; e nos governos estaduais, que encontram na Ciência e Tecnologia os instrumentos do progresso e da promoção do bem-estar social. Há profundo sentido estratégico na CT&I, por seu papel central na construção do futuro nacional e de cada região do País. Seu principal desafio é a adequação às mega-condições brasileiras: dimensões territoriais e populacionais, recursos naturais e biodiversidade, participação na política e na economia mundiais. Para emprestar novo alento e vigor à pesquisa e à inovação brasileiras e permitir-lhes galgar patamares mais elevados, determinei, há pouco mais de três anos, ao Ministro Ronaldo Sardenberg que buscasse incansavelmente o fortalecimento da estrutura que sustenta a Ciência e Tecnologia e de seu financiamento, bem como a elaboração de diretrizes para o futuro, tarefa que vem sendo desempenhada com excepcional competência pelo Ministro. Muito foi feito nesse sentido e muito ainda resta a fazer, como vemos neste Livro Branco. É necessário rejuvenescer a pesquisa e renová-la. É preciso apoiar os jovens pesquisadores e oferecer-lhes novas perspectivas. Conquistá-los para a vocação científica; atrair de volta para o País aqueles que saem para o doutorado no exterior; motivá-los a fixarem-se em suas regiões de origem; intensificar sua absorção também pelas empresas. Tudo a ser realizado sob o signo da transparência e da confiança no rumo do Brasil. É indispensável, enfim, empreendermos uma verdadeira política de ciência da cidadania. Estou seguro de que a pesquisa e a inovação brasileiras, com a necessária participação do governo em suas distintas esferas, tendo à frente a comunidade acadêmica e o setor empresarial, com a crescente participação das organizações do Terceiro Setor, todos em sintonia com a sociedade, continuarão a oferecer importante contribuição para a superação dos desafios gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, indispensável ao progresso do País. Esses desafios, antes de constituírem-se obstáculo intransponível, conformam-se como um estímulo à determinação e à criatividade dos brasileiros. A política de C&T conduzida em meu Governo buscou, de um lado, assegurar uma nova inserção da C&T no panorama do País, ao regularizar e incrementar os fluxos de financiamento. Nesse sentido, também buscou-se resgatar o déficit brasileiro em P&D, e ao consolidar os avanços anteriores prepara o caminho para novos avanços no conhecimento e na alta tecnologia. Fomos além para colocar a C&T no rumo do apoio à pesquisa e inovação no atendimento aos reclamos sociais e às necessidades econômicas. Por outro lado, empenhamo-nos na premente tarefa de assegurar a melhor inserção do Brasil na C&T global, com repercussão também no plano político e econômico internacionais. Já são visíveis os resultados alcançados por essa política e as novas perspectivas que esta abre para o Brasil nos permitem, ao lançarmos este Livro Branco 2002-2012, alçar os olhos para o futuro do País e da sociedade. Este documento traça rumos para os anos vindouros da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, num quadro de transformações mundiais. Dirige-se não apenas à comunidade acadêmica e ao setor produtivo, mas à cidadania em geral, à opinião pública e a todos aqueles que se interessem pelos destinos da Nação. Suas diretrizes e sugestões para o debate terão, em seu conjunto, vastas repercussões na vida de cada um de nós e de nossas famílias. Estamos dando cumprimento aos destinos do País. Nosso debate em CT&I é democrático, como nitidamente espelhou a Conferência Nacional. O Executivo e o Congresso Nacional, pela voz dos representantes eleitos pelo povo, dele ativamente participam, como têm efetivamente participado em outros momentos importantes de nossos esforços recentes, como a criação dos Fundos Setoriais de apoio à pesquisa. Ouve-se diretamente também a voz da opinião pública, pois a Ciência e a Tecnologia contemporâneas destinam-se, inclusive, a favorecer o exercício da cidadania, com programas como o governo eletrônico, a Sociedade da Informação, a votação eletrônica, as declarações de imposto de renda via internet e as consultas públicas a cada novo programa lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Livro, portanto, reforça nossa autoconfiança e, assim, nos encoraja a todos a perseverar nos esforços em CT&I, como uma ferramenta indispensável à construção do futuro do Brasil.
PADCT III: documento básico-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Documento Básico e o Manual Operativo são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos e referências legais .O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia.
PADCT: manual operativo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa.
Pesquisa cooperativa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1993Desde o início dos anos 70, em muitos países industrializados, surgiram e foram tentadas várias formas de diminuir os custos das pesquisas, estudos e desenvolvimentos tecnológicos e de aproveitar melhor o potencial tecnológico disponível naqueles países. Essas tentativas deram ensejo ao aparecimento de formas compartilhadas para o desenvolvimento tecnológico denominadas pesquisas cooperativas e também chamadas de projetos multicilientes, joint industry projects ou ainda, cooperative researches. O que aqui chamamos de pesquisa cooperativa se caracteriza por um projeto de pesquisa aplicada, de desenvolvimento tecnológico ou de engenharia, objetivando a busca de novos conhecimentos sobre um determinado produto, sistema ou processo, ou de seus componentes, executado de forma cooperativa entre instituições e empresas que participam com recursos financeiros ou técnicos, custeando ou executando partes do projeto, tendo acesso, em contrapartida, às informações nele geradas. Essas pesquisa objetiva o desenvolvimento de tecnologia, mas seus resultados ficam em nível pré-comercial, o que permite a adesão ao projeto de empresa competidoras entre si. A pesquisa cooperativa vem se tornando um dos principais instrumentos de desenvolvimento e difusão tecnológica nos países desenvolvidos. Suas características de custo reduzido, amplo campo de aplicação, potencial de difusão, acessibilidade, mesmo para as pequenas e médias empresas, e grande capacidade de integração universidade/comunidade tecnológica/empresa têm motivado um crescimento vertiginoso na sua utilização. Deve-se observar ainda o caráter potencial de integração tecnológica entre países, como vem ocorrendo através de projetos como o Eureka, desenvolvido no âmbito da Comunidade Econômica Européia.
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