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Consolidação das recomendações da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável: Conferências nacional, regionais e estaduais, e Fórum Municipal de C,T&I-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010O presente documento tem como objetivo principal apresentar, de forma condensada e ordenada em grandes temas, o conjunto de recomendações que foram sugeridas nas 25 Conferências Estaduais, nas 5 Conferências Regionais, e na Conferência Nacional de C,T&I, e no Fórum Municipal de C&T. A escolha desses temas baseou-se na identificação, a partir dos pontos que se tornaram recorrentes nas discussões, dos principais desafios a serem enfrentadas na formulação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação para os próximos anos.
O papel da C, T & I na redução das desigualdades sociais e na inclusã social: textos para discussão : documento preliminar / Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
O Brasil na nova geografia da ciência e inovação global :textos para discussão : documento preliminar-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Título retirado da capa. Documento apresentado na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na Sessão Plenária 6: O Brasil no Mundo
Livro azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Como é tradição, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos coloca à disposição da sociedade as propostas discutidas na 4ª Conferência. Estão reunidas neste livro Azul e representam elementos importantes de orientação para a superação dos novos desafios da política de ciência, tecnologia e inovação para que ela se torne uma política de Estado.
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: documento referência-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Peso econômico e vantagens comparativas podem dar ao Brasil papel de destaque em um contexto econômico mundial marcado por dinamismo tecnológico e concorrência acirrada. Ciência, tecnologia e inovação são instrumentos essenciais para o País se inserir nesse processo com êxito crescente, atendendo as demandas por justiça social e respeito ao meio ambiente. Políticas de Estado devem ser consalidados e aprimoradas para favorecer a inovação, insistir nas áreas de estratégicas e promover inclusão social
Pesquisa industrial inovação tecnológica 2000-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2002Com o lançamento desta publicação, o IBGE divulga os primeiros indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras, obtidos a partir do novo modelo de produção de estatísticas econômicas que contempla a realização de pesquisas que investigam temas específicos, articuladas com as demais pesquisas estruturais da Instituição. Os resultados dessa primeira pesquisa referem-se ao universo das empresas industriais com dez ou mais pessoas ocupadas e resultam de apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Abrangem informações sobre o número de empresas que implementaram inovações tecnológicas de produtos e/ou processos; esforços empreendidos para inovar; impactos causados e grau de importância das inovações; fontes de informação utilizadas; relações de cooperação com outras organizações; problemas e obstáculos apontados para a implementação ou não de inovações, além de informações sobre as mudanças estratégicas e organizacionais observadas nessas empresas. A publicação inclui, ainda, notas técnicas sobre a pesquisa. Os resultados estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, incluindo comentários analíticos. A construção desses indicadores, baseada em padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica na indústria brasileira e garante sua comparabilidade com dados de outros países.
TIB: Programa Tecnologia Industrial Básica e Serviços Tecnológicos para a Inovação e Competitividade-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2001É hoje um fato amplamente aceito que a integração comercial em escala global é acompanhada por progressiva redução das barreiras tarifárias. Entretanto, no sentido inverso, assiste-se ao progressivo aumento das barreiras não tarifárias, em especial das barreiras técnicas ao comércio. Cada vez mais relevantes no contexto do comércio internacional, as barreiras técnicas compreendem um conjunto de funções tecnológicas encadeadas entre si - quais sejam, metrologia, normalização e regulamentação técnica e a avaliação da conformidade, que compreende inspeções, ensaios e certificações - e têm amplo e indiferenciado uso pelos diversos setores da economia, conformando a Tecnologia Industrial Básica. Fazem também parte desse quadro - vital para o processo de inovação tecnológica, produção e competitividade comercial - as ações em tecnologias de gestão e propriedade intelectual Torna-se, portanto, imprescindível que o País possa dispor de uma bem estruturada rede de serviços tecnológicos que dê suporte à indústria no sentido de aparelhá-la para atender a essas exigências e incrementar sua capacidade de competir no plano internacional. Ao mesmo tempo, tal estrutura deverá - legitimamente - proteger o mercado interno quanto ao ingresso de bens e serviços que não atendam a critérios de qualidade de interesse do nosso consumidor. No campo da metrologia científica, a ação sistêmica de apoio governamental foi herdada pelo MCT da antiga Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio. Há mais de 15 anos o MCT financia a metrologia científica no Brasil, sendo que, no continente americano, apenas EUA, Canadá e Brasil - mediante a competente coordenação do INMETRO - dispõem de programas e instituições importantes no campo da metrologia. Hoje, ter metrologia científica significa ter possibilidade de acompanhar o estado-da-arte da tecnologia mundial. Produtos de alto valor agregado requerem capacidade de medição e certificação extremamente sofisticados. Logo, o domínio dessa ciência é uma das condições para o domínio da tecnologia. Por essa razão, o Ministério da Ciência e Tecnologia elaborou um novo Programa destinado a consolidar e expandir a infra-estrutura de serviços tecnológicos no campo da Tecnologia Industrial Básica. Essa iniciativa dá novo relevo aos esforços já conduzidos pelo Ministério, no qual incluímos também ações no campo de atuação dos institutos e centros de pesquisa científica e tecnológica e das entidades tecnológicas setoriais. Além disso, orienta nossas iniciativas a consciência de que os investimentos nessa área devem ser contínuos e estáveis, de modo a permitir a superação de lacunas no curto e médio prazos, além de um planejamento de longo alcance. O Programa Tecnologia Industrial Básica tem, portanto, como objetivo adequar e ampliar a gama de serviços de infra-estrutura em metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade, bem como empreender outras ações de suporte à pesquisa, desenvolvimento e engenharia, para que o esforço de modernização tecnológica e inovação se traduza no aumento da capacidade competitiva da empresa brasileira. Por mais que recebam investimentos, sejam ampliados e aperfeiçoados, os sistemas de metrologia, normalização técnica, regulamentação técnica e avaliação da conformidade não podem prescindir do envolvimento dos diferentes atores que contribuem para a melhoria da capacidade competitiva das empresas e do País - governo, empresários, cientistas, trabalhadores, políticos e consumidores, de um modo geral. Assim, o novo Programa de Tecnologia Industrial Básica deverá ser um dos muitos instrumentos que, articulados entre si, destinam-se à vigorosa retomada dos esforços orientados para a inovação e competitividade da empresa e da economia brasileira. A publicação ora oferecida é resultado da consolidação das ações de fomento empreendidas pelo MCT e suas Agências nesses campos, ampliadas e submetidas a um processo de consulta pública para aperfeiçoamento do conteúdo do Programa. A edição conjunta do Programa pelo MCT e pelo Sistema CNI, por meio do SENAI, não só consubstancia a parceria que cultivamos, mas representa a atenção crescente que o Governo e a indústria brasileira dedicam a esses temas.
Ciência e tecnologia: desenvolvimento nacional e inclusão social-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2003Ao longo dos últimos sete meses temos procurado imprimir à ação do Ministério da Ciência e Tecnologia a visão de transformação do governo do Presidente Lula. Subjacente à condução do Ministério, a idéia força de mudança está expressa inicialmente na postura ética de ver ciência e tecnologia não como categoria per ser mas como instrumentos fundamentais à construção de uma sociedade de inclusão, justa e coesa. Esta visão científico e tecnológico a todas as regiões do país, com um forte sentido da absoluta necessidade de superar desequilíbrios históricos, administrando o desafio de apoiar e garantir o desenvolvimento dos atuais centros de excelência e promover ao mesmo tempo o desenvolvimento das regiões de menor densidade econômica, científica e tecnológica. Desta mesma perspectiva decorre o sentido extremo de urgência com que é preciso estimular e dinamizar a introdução das inovações tecnológicas ao processo produtivo, em sua diversidade de setores e cadeias, de sorte a torná-lo mais dinâmico e competitivo, seja no marcado interno ou no comércio internacional. Ao mesmo tempo, solicitam os interesses estratégicos do País, como entidade permanente que é, o esforço inarredável de manter e projetar no futuro sua capacidade científica e tecnológica em áreas de vanguarda no plano mundial. Este documento oferece um resumo de realizações neste breve período e das iniciativas que estão sendo desenvolvidas, com clara noção dos desafios a vencer.
Ações de apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
PADCT: manual operativo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998O Manual Operativo e o Documento Básico são parte integrante do Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial relativo ao PADCT III e contém as regras e procedimentos completos para o Programa, em adição aos dados básicos, referências legais e informações. O Documento Básico é a tradução do Project Implementation Plan - PIP acordado entre as partes e contém as metas do Programa, e os conceitos e procedimentos básicos. O Manual Operativo contém as regras e os procedimentos operacionais detalhados, todos os modelos de convênios e contratos a serem celebrados entre os agentes de coordenação e execução do Projeto inclusive os que serão celebrados entre o MCT e as Agências Executoras, os termos de referência para os colegiados do Programa , os convênios entre as agências executoras e as instituições beneficiárias e a documentação legal de referencia. Este Manual Operativo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - PADCT III, em consonância com as suas diretrizes e conteúdo programático e em conformidade com o Documento Básico do PADCT III onde os princípios de funcionamento do Programa são explicitados em detalhe, visa basicamente a: a) estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos do Programa. b) disciplinar e uniformizar as ações de todos os segmentos envolvidos na execução do Programa. c) definir as atribuições, os níveis de responsabilidade, a hierarquização e as formas de relacionamento no âmbito do MCT e externamente entre os Colegiados, as Agências, o Agente Executor Financeiro a Secretaria de Coordenação e Gerenciamento, os demais agentes co-financiadores e os usuários do Programa.
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