1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-15T21:50:04Z
dc.date.available2016-04-15T21:50:04Z
dc.date.created2005-10-13
dc.date.issued2005-10-14
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 14 de out. 2005, Seção 1, p. 88.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/34
dc.descriptionRevoga a alínea "g" do subitem 5.2. e os subitens 5.4. e 9.5. da Norma Complementar n. 1/2004, aprovada pela Portaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004 -- Revogada pela Portaria n. 462, de 14 de outubro de 2011pt_BR
dc.description.abstractAltera e revoga subitens da Norma Complementar n. 1/2004, aprovada pela Portaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCompt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 448, de 13 de outubro de 2005pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33
dc.atos.numero448pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33
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