1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-15T21:50:11Z
dc.date.available2016-04-15T21:50:11Z
dc.date.created2011-10-14
dc.date.issued2011-10-18
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de out. 2011, Seção 1, p. 68.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35
dc.descriptionRevoga Portaria n. 103, de 23 de janeiro de 2004 -- Revoga Portaria n. 448, de 13 de outubro de 2005 -- Retificada, em 20 de outubro de 2011, por incorreção no original -- Alterada pela Portaria n. 197, de 1 de julho de 2013 -- Revogada pela Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitáriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCompt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 462, de 14 de outubro de 2011pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 1/2011pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 1/2011 - Serviço de Radiodifusão Comunitáriapt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/33
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/34
dc.atos.numero462pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/36
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/37
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