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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
|---|---|---|---|---|---|
 | O plano estratégico e o plano plurianual (PPA) 2004-2007, Lei orçamentária anual (LOA) 2006: Lei n. 11.306, de 16 de maio de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | O presente documento, além de condensar dados importantes sobre a programação do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2006, pretende oferecer informações tempestivas que subsidiem a tomada de decisões operacionais e estratégicas, por parte dos dirigentes do MCT e da comunidade científica e tecnológica. Ele traz informações sobre o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do MCT, com destaque para os Fundos Setoriais. Para a elaboração do Plano Estratégico do Ministério levou-se em consideração as orientações contidas nos Anais da 2ª e da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como as prioridades do Governo Federal. Esta iniciativa objetivou promover uma avaliação de conjuntura da ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementá-la como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de desenvolvimento nacional, servindo como orientador do Plano Plurianual do MCT. O Plano Plurianual do Ministério da Ciência e Tecnologia para o período 2004-2007, além de considerar as orientações do Plano Estratégico do MCT, pautou-se nos Megaobjetos do Governo Federal, quais sejam: inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais; promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O elenco de Programas e Ações que compõem o PPA 2004-2007 do MCT, está conceitualmente associado a cada um dos eixos do Plano Estratégico. |
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