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  2. Produção Científica dos Servidores
  3. Produção científica dos servidores
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dc.contributor.advisorKlosovski, Sandra Regina Rodrigues-
dc.contributor.authorFaria, Eduardo Duarte-
dc.date.accessioned2022-02-04T18:49:25Z-
dc.date.available2022-02-04T18:49:25Z-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttps://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/3715-
dc.descriptionResumo adaptado/elaborado pelo catalogador com base na introdução do trabalho.-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública - ENAPpt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectRadiodifusãopt_BR
dc.subjectGestão públicapt_BR
dc.subjectGestão de processospt_BR
dc.subjectOutorga de rádiopt_BR
dc.subjectOutorga de televisãopt_BR
dc.subjectExploração de serviços de radiodifusãopt_BR
dc.titleEstudo da eficiência do processo de licenciamento de emissoras de radiodifusãopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de curso - especializaçãopt_BR
dc.contributor.refereeRocha, Ivan-
dc.publisher.programCurso de Especialização em Gestão Públicapt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.description.resumoO serviço de radiodifusão é visto como importante meio para inclusão social e consolidação da democracia. Por apresentar finalidade educativa e cultural, é considerado de interesse nacional, sendo sua prestação de competência da União, que a transfere para terceiros por meio de concessão e permissão. A exploração comercial é permitida desde que respeitada sua finalidade primeira. Para a prestação do serviço, são imprescindíveis a outorga e o licenciamento das estações que acontece por meio do Ministério das Comunicações, especificamente na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE), onde, nos últimos anos, notou-se um expressivo aumento do quantitativo de processos técnicos pendentes de análise objetivando operação em caráter definitivo. Há de se destacar o recentemente processo de reestruturação iniciado pela Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas (CGEO), da SCE, como tentativa de melhorar sua gestão, visando aumento de produtividade, desburocratização e celeridade no atendimento das demandas da sociedade. Tal fato gerou interesse em um estudo mais detalhado dessas mudanças, acreditando-se que a presente monografia venha agregar informações adicionais ao processo, fomentando novas iniciativas de melhoria contínua. Desse modo, objetivo dessa monografia é verificar se o atual modelo tem suficiência para resolver a demanda, pelo menos em parte; estudar os fatores que garantirão o melhor tratamento da demanda; e tentar propor avanços estruturais e no modelo de gestão atual.pt_BR
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