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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-18T20:18:01Z
dc.date.available2016-04-18T20:18:01Z
dc.date.created1993-10-07
dc.date.issued1993-10-20
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 20 de out. 1993, Seção 1, p. 15675.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/40
dc.descriptionRevoga a Instrução n. 01, de 7 de janeiro de 1988 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 329, de 4 de julho de 2012.pt_BR
dc.description.abstractInclui o relatório de testes de equipamento transmissor entre a documentação necessária para a renovação da outorga, nos serviços de radiodifusão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.495, de 7 de outubro de 1993pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/39
dc.atos.numero1495pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/46
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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