1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-20T14:15:13Z-
dc.date.available2016-04-20T14:15:13Z-
dc.date.created2010-03-24-
dc.date.issued2010-03-25-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 25 de mar. 2010, Seção 1, p. 154.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/42-
dc.descriptionArt. 2 e Art. 4 , revogados pela Portaria n. 489, de 18 de dezembro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Cidadania.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Canal da cidadaniapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.titlePortaria n. 189, de 24 de março de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero189pt_BR
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/43
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