Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
|---|---|---|---|---|---|
| Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs) | Dias, Adriano Batista | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias. | |
| CGEE : relatório de gestão 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Estratégicos acompanhou a concretização dos vários esforços conduzidos pelo CGEE ao longo de 2006. Sua maior inserção no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com a ampliação de parcerias com várias instituições a exemplo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e organismos diversos ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), comprovaram a maturidade da instituição. Também a renovação do contrato de gestão do MCT com o CGEE por mais quatro anos, estendendo sua vigência até 2010, indicam o reconhecimento do lugar ocupado pelo Centro por parte do Ministério. Essa mesma trajetória permitiu que o Centro trabalhasse para além dos requisitos previstos pelo contrato de gestão com o MCT, atendendo muitas outras demandas de outros ministérios, instituições e de setores da iniciativa privada, principalmente no apoio ao planejamento estratégico. Ainda que essa diversificação de serviços não seja novidade no CGEE, o fato ganhou, em 2006, uma dimensão especial, com 13 trabalhos, abrangendo estudos de prospecção, análises estratégicas e estudos temáticos produzidos para instituições diversas, compreendendo outras instâncias do governo federal, do setor acadêmico e do setor empresarial. É nesse contexto que gostaríamos de frisar a importância do modelo institucional do CGEE, concebido desde o seu início como uma organização social, por esse formato permitir alcançar a agilidade e a flexibilidade necessárias para a execução de estudos e projetos que visem subsidiar as ações do governo nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O desafio que se coloca agora é a preparação de um plano de ação para o Centro até 2010. Acreditamos na importância de pautar nossas atividades nos próximos quatro anos por um equilíbrio entre o atendimento das demandas imediatas do MCT e a possibilidade de trabalhar temas que possam antecipar tendências e explorar oportunidades novas no campo da ciência, tecnologia e inovação. Tais iniciativas poderão pautar uma agenda de desenvolvimento voltada para o futuro. Ou seja, queremos tornar o CGEE uma instituição que ofereça ao Sistema Nacional de CT&I uma visão de longo prazo para programas e iniciativas que indiquem ao País os caminhos para a conquista de novos e amplos horizontes. | |
| Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo. | |
| CGEE: relatório de gestão 2007 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | - | |
| Semicondutores orgânicos: proposta para uma estratégia brasileira | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Tradicionalmente, a eletrônica baseia seus dispositivos transistores, diodos, diodos emissores de luz em silício ou outros materiais inorgânicos como o germânio e arsenieto de gálio. Nos anos 1970, no entanto, os cientistas Alan Heeger, Alan MacDiarmid e Hideki Shirakawa descobriram que plásticos (que são feitos de carbono) podem conduzir eletricidade. Com isso, uma nova área de pesquisa se abriu. A publicação 'Semicondutores Orgânicos: proposta para uma estratégica brasileira', finalizada em 2008, busca identificar as aplicações de mercado das tecnologias de semicondutores orgânicos, assim como a situação das cadeias produtivas brasileiras em cada uma delas. Traça, também, um panorama da situação atual do Brasil, tanto científica quanto mercadológica nesse campo, e as tendências de sua evolução científico-tecnológica. O levantamento organizado pelo CGEE revela com clareza que há oportunidades para Brasil nesse assunto. O trabalho inclui a realização de um mapeamento das competências nacionais para identificar grupos de pesquisa, áreas de atuação, distribuição geográfica e formação de recursos humanos. Também compõem o estudo recomendações de ações para o País baseadas na análise de cenários. Focados na competitividade dos empreendimentos brasileiros, os cenários contemplaram as correspondentes cadeias globais de valor. A principal conclusão do estudo é a existência no Brasil de massa crítica de recursos humanos, vocação tecnológica e potencial de mercado para o desenvolvimento comercial de dispositivos baseados em semicondutores orgânicos. | |
| Avaliação preliminar do Programa Antártico Brasileiro: resumo executivo e relatório | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | - | |
| Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
| Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Acre [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
| Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm. | |
| Ciência, tecnologia e sociedade : novos modelos de governança | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2005 | O acentuado progresso da ciência e tecnologia do século XX promoveu a prosperidade e criou condições para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Estes benefícios, contudo, ainda não alcançaram grande parte da população do mundo. Saúde, instrução, habitação, alimentos, água e energia e muitos outros aspectos relacionados ao bem estar humano, hoje negados a uma parcela significativa da população mundial, podem ser melhorados e tornados mais acessíveis a um maior número de pessoas através do progresso continuado em ciência e tecnologia. Para que isso ocorra, as barreiras que dificultam o aproveitamento das oportunidades de uso da ciência e tecnologia para a solução dos problemas que afetam essa parcela menos favorecida da sociedade necessitam ser amplamente debatidas, envolvendo todos os agentes sociais e não somente aqueles pertencentes aos níveis científicos e governamentais. Ao mesmo tempo em que a ciência e tecnologia avançam, a importância dos aspectos ambientais, de segurança e éticos aumenta: aplicações possíveis de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) podem ameaçar o futuro da humanidade e do planeta. E também aumentam as áreas de incerteza e as de certezas contraditórias. Entre as principais controvérsias que vêm pressionando as sociedades modernas destacam-se: os avanços do desenvolvimento econômico e o aquecimento global; questões relacionadas à segurança e ao terrorismo; o controle de doenças infecto-contagiosas; as nanotecnologias, a biotecnologia e os organismos geneticamente modificados, a clonagem humana e os problemas de bioética relacionados. Esforços internacionais no sentido de buscar soluções para essas questões são cada vez mais requeridos, pois se torna imperativo aproveitar as oportunidades sem, entretanto, esquecer que os riscos devem ser controlados. Por conta do aumento da complexidade dos problemas que a humanidade enfrenta atualmente, dos imperativos da globalização e do crescimento da competitividade nos mercados internacionais, os riscos que se apresentam encontram-se, muitas vezes, além do controle de um país ou de uma região. Tais questões também estão fora do controle das comunidades científicas e tecnológicas, porque muitos dos problemas a serem enfrentados envolvem, além das questões científicas, outras questões, de naturezas diversificadas, tais como, a revisão dos sistemas sociais e políticos, a construção de consensos que permitam a elaboração de conjuntos de regras e normas legais, a colaboração internacional, a estruturação de redes globais, bem como o estabelecimento de direções sobre o futuro desejado para a sociedade humana. Com qual base devem ser tomadas as decisões sobre possíveis riscos ou benefícios de tecnologias controversas ou incertas? Quem decide? Estas são questões que emergem como cruciais em paises altamente industrializados, e que está levando a que instituições governamentais e científicas de paises como Reino Unido, França e Alemanha procurem desenvolver experiências de consulta pública de diverso tipo. Também, considerandose as tendências de aceleração do progresso em CT&I e as necessidades de promoção do desenvolvimento sustentável, passa a ser necessário que se exercitem visões de futuro, de forma a colocar os desenvolvimentos científicos e tecnológicos na direção da visão de futuro desejada e, sob algum tipo de controle ou acompanhamento democrático. Os desafios implícitos no parágrafo anterior passam necessariamente pela consolidação de canais de diálogo e reflexão sobre o futuro das atividades de CT&I com os mais diversos setores da sociedade. A busca sistemática de um futuro compartilhado é indispensável para a orientação do presente. |
Redes Sociais