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CGEE : relatório de gestão 2006-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Estratégicos acompanhou a concretização dos vários esforços conduzidos pelo CGEE ao longo de 2006. Sua maior inserção no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com a ampliação de parcerias com várias instituições a exemplo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e organismos diversos ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), comprovaram a maturidade da instituição. Também a renovação do contrato de gestão do MCT com o CGEE por mais quatro anos, estendendo sua vigência até 2010, indicam o reconhecimento do lugar ocupado pelo Centro por parte do Ministério. Essa mesma trajetória permitiu que o Centro trabalhasse para além dos requisitos previstos pelo contrato de gestão com o MCT, atendendo muitas outras demandas de outros ministérios, instituições e de setores da iniciativa privada, principalmente no apoio ao planejamento estratégico. Ainda que essa diversificação de serviços não seja novidade no CGEE, o fato ganhou, em 2006, uma dimensão especial, com 13 trabalhos, abrangendo estudos de prospecção, análises estratégicas e estudos temáticos produzidos para instituições diversas, compreendendo outras instâncias do governo federal, do setor acadêmico e do setor empresarial. É nesse contexto que gostaríamos de frisar a importância do modelo institucional do CGEE, concebido desde o seu início como uma organização social, por esse formato permitir alcançar a agilidade e a flexibilidade necessárias para a execução de estudos e projetos que visem subsidiar as ações do governo nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O desafio que se coloca agora é a preparação de um plano de ação para o Centro até 2010. Acreditamos na importância de pautar nossas atividades nos próximos quatro anos por um equilíbrio entre o atendimento das demandas imediatas do MCT e a possibilidade de trabalhar temas que possam antecipar tendências e explorar oportunidades novas no campo da ciência, tecnologia e inovação. Tais iniciativas poderão pautar uma agenda de desenvolvimento voltada para o futuro. Ou seja, queremos tornar o CGEE uma instituição que ofereça ao Sistema Nacional de CT&I uma visão de longo prazo para programas e iniciativas que indiquem ao País os caminhos para a conquista de novos e amplos horizontes.
Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo.
CGEE: relatório de gestão 2007-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007-
Semicondutores orgânicos: proposta para uma estratégia brasileira-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Tradicionalmente, a eletrônica baseia seus dispositivos transistores, diodos, diodos emissores de luz em silício ou outros materiais inorgânicos como o germânio e arsenieto de gálio. Nos anos 1970, no entanto, os cientistas Alan Heeger, Alan MacDiarmid e Hideki Shirakawa descobriram que plásticos (que são feitos de carbono) podem conduzir eletricidade. Com isso, uma nova área de pesquisa se abriu. A publicação 'Semicondutores Orgânicos: proposta para uma estratégica brasileira', finalizada em 2008, busca identificar as aplicações de mercado das tecnologias de semicondutores orgânicos, assim como a situação das cadeias produtivas brasileiras em cada uma delas. Traça, também, um panorama da situação atual do Brasil, tanto científica quanto mercadológica nesse campo, e as tendências de sua evolução científico-tecnológica. O levantamento organizado pelo CGEE revela com clareza que há oportunidades para Brasil nesse assunto. O trabalho inclui a realização de um mapeamento das competências nacionais para identificar grupos de pesquisa, áreas de atuação, distribuição geográfica e formação de recursos humanos. Também compõem o estudo recomendações de ações para o País baseadas na análise de cenários. Focados na competitividade dos empreendimentos brasileiros, os cenários contemplaram as correspondentes cadeias globais de valor. A principal conclusão do estudo é a existência no Brasil de massa crítica de recursos humanos, vocação tecnológica e potencial de mercado para o desenvolvimento comercial de dispositivos baseados em semicondutores orgânicos.
Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas.
Prospecção tecnológica: energia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de idéias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo.
Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
Prospecção tecnológica: recursos hídricos-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005No Brasil, o uso dos recursos hídricos está voltado, principalmente, para: produção de energia hidrelétrica (79% do total da energia produzida); irrigação (mais de 60% do volume de água retirado de mananciais); saneamento básico (20% do consumo de água). Por outro lado, os ambientes aquáticos continentais abrigam um grande e variado número de espécies animais e vegetais que deve ser preservado. O país se ressente, ainda, de uma indústria apta a produzir os produtos e equipamentos capazes de atender as demandas do setor. Só a partir da última década, foram criadas entidades supra-setoriais para promover o ordenamento e a integração no uso dos recursos hídricos no país que se encontra em fase de implementação dos elementos previstos na legislação das águas.
Prospecção tecnológica [Recurso Eletrônico] : energia: resumo executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de ideias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo.
Projeto [Recurso Eletrônico] : estudo sobre as possibilidades e impactos da produção de grandes quantidadede etanol visando a substituição parcial de gasolina no mundo : fase I : relatório final s-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Com tantos fatores favoráveis é possível conceber uma ampliação significativa da produção de etanol como o programa fundamental de desenvolvimento econômico nacional. Uma avaliação preliminar permitiu identificar uma disponibilidade de terras férteis, desimpedidas do ponto de vista legal e ecológico, com declividade e intensidades pluviométricas adequadas para a cultura canavieira mecanizada de aproximadamente 85 milhões de hectares, o que permite um aumento de US$ 250 a US$ 300 bilhões no PIB brasileiro. Com "irrigação de salvação", ou seja, irrigação em períodos de seca, o que não significa perda de competitividade frente aos custos de produção em outros países, o PIB brasileiro atual poderia dobrar. Estas considerações servem apenas para aquilatar as potencialidades extremas desta opção desenvolvimentista, e mostrar que a meta deste estudo, ou seja, de substituir 10% da gasolina do mundo, não é irrealista.
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