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Title:	Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2018
Other Titles:	Relatório FORMICT 2018
metadata.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Publisher:	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Issue Date:	2019
metadata.dc.description.resumo:	Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base 2018 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página https://formict.mctic.gov.br deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), com as alterações da Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 que estabelece em seu artigo 17 que as ICT públicas e as privadas beneficiadas pelo poder público deverão enviar informações anuais ao MCTIC. Em 2019, o formulário esteve disponível para preenchimento de 28/03/2019 a 14/06/2019. Para fins da Lei de Inovação, é considerada ICT órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. As informações prestadas de forma voluntária pelas ICT privadas não beneficiadas pelo poder público integram a base de dados do MCTIC e fazem parte deste relatório. No ano-base 2018, o formulário foi preenchido por 305 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice.
Description:	Conteúdo: 1. Introdução -- 2. Características das instituições científicas, tecnológicas e de inovação -- 3. Política de inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia -- 4. Núcleos de inovação tecnológica -- 4.1 Estágio de Implementação do NIT -- 4.2 Compartilhamento do NIT -- 4.3 Recursos Humanos do NIT -- 4.4 Atividades do NIT -- 5. Proteções de propriedade intelectual -- 5.1 Instituições com Pedidos de Proteção -- 5.2 Análise dos Pedidos de Proteção -- 6. Contratos de tecnologia -- 6.1 Instituições com Contratos de Tecnologia -- 6.2 Análise dos Contratos de Tecnologia -- 6.3 Rendimentos Obtidos com Contratos de Tecnologia -- 7. Análise comparativa 2014/2015/2016/2017/2018 -- 8. Conclusão -- Apêndice
metadata.dc.rights.license:	© Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Permitida a reprodução parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte.
Keywords:	Propriedade intelectual Inovação tecnológica Instituição de pesquisa Tecnologia
URI:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/4837
Appears in Collections:	Publicações - propriedade intelectual

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