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metadata.plano.dc.title: Plano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010
metadata.plano.dc.contributor.author1: Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.plano.dc.publisher: Ministério da Ciência e Tecnologia
metadata.plano.dc.date.issued: 2010
metadata.plano.dc.description.resumo: Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica.
metadata.plano.dc.description: Conteúdo: Introdução -- Programas -- Orçamento -- Anexos -- Anexo I -- LOA 2010 por Tipo de Programa, Programa e Ação -- Anexo II - PPA 2008-2011 por Unidade Orçamentária, Programa e Ação -- Administração Direta -- Agência Espacial Brasileira (AEB) -- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) -- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) -- Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) -- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) -- Documentos de Referência -- Siglas.
metadata.plano.dc.subject: Assunto::Orçamento público
Assunto::Plano Plurianual – PPA
Assunto::Ciência e tecnologia
Assunto::Lei Orçamentária Anual – LOA
metadata.plano.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/4947
Appears in Collections:Plano Plurianual- PPA

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