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  3. Relatórios de gestão do Ministério
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dc.contributor.otherSecretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED)pt_BR
dc.date.accessioned2023-02-03T18:46:02Z-
dc.date.available2023-02-03T18:46:02Z-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.urihttps://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/4948-
dc.descriptionConteúdo: Apresentação -- O Decreto Presidencial n. 5.866 -- Atribuições das coordenações da SEPED -- Programa MCT -- Tabela 1: Detalhamento orçamentário e financeiro - 2006 -- Programa 0473: Gestão Política de Ciência, Tecnologia e Inovação -- Programa 1122: Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima -- Programa 1388: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior (PITCE) - Anexospt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectRelatório de gestãopt_BR
dc.titleRelatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007pt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.description.resumoO presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08.pt_BR
dc.contributor.author1Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)pt_BR
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