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DC FieldValueLanguage
dc.date.accessioned2023-04-26T19:26:38Z-
dc.date.available2023-04-26T19:26:38Z-
dc.date.issued1989-
dc.identifier03pt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 08 de agosto de 1989pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5092-
dc.descriptionConteúdo: objetivo e campo de aplicação --- objetivo --- campo de aplicação --- generalidades --- interpretações --- comunicações --- normas complementares --- definições e siglas --- processo geral para concessão de licenças e --- autorizações --- disposições gerais --- requerimentos --- aprovação do local --- geografia --- demografia --- geologia --- sismologia --- hidrologia --- meteorologia --- ecologia --- licença de construção --- mina de urânio e/ou tório --- usina de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório --- sistema de gerência de rejeitos --- autorização para utilização de material nuclear --- autorização para operação --- requerimentos --- concessão de autorização para operação inicial --- concessão da autorização para operação permanente --- relatório final de análise de segurança --- plano de emergência --- especificações técnicas --- condições das autorizações para operação --- obrigações da organização operadora --- prorrogação de autorização para operação --- cancelamento de autorização --- abandono da instalação --- inspeções e auditorias --- alterações técnicas --- modificações, ensaios, testes e experiências --- comissão de estudopt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherComissão Nacional de Energia Nuclearpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectUrâniopt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectUsina nuclearpt_BR
dc.titleLicenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tóriopt_BR
dc.title.alternativeCNEN-NE-1.12pt_BR
dc.title.alternativeResolução CNEN 03/89pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta Norma é regular o processo de licenciamento de minas e usinas de beneficiamento de minérios de urânio e/ou tório , a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNENpt_BR
dc.contributor.author1Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)pt_BR
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