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metadata.rede.dc.title:	Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legal
metadata.rede.dc.contributor.author:	Villas-Bôas, iessa Cristina
metadata.rede.dc.contributor.author1:	Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)
metadata.rede.dc.contributor:	C. Villas-Bôas, Roberto Gonzalez Martinez., Arsenio
metadata.rede.dc.publisher:	Centro de Tecnologia Mineral
metadata.rede.dc.date.issued:	2005
metadata.rede.dc.description.resumo:	Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais.
metadata.rede.dc.description:	Conteúdo : Índios do brasil: a história de um povo que luta pela sua identidade e integração enquanto culturas diferenciadas -- As conferências internacionais como precursoras, ao meio ambiente e povos indígenas ocuparem posição de destaque frente à nova ordem constitucional -- Mineração em terras indígenas -- Mineração, meio ambiente e exploração dos recursos minerais em terras indígenas -- Em busca de soluções À feitura da lei adequada ao desenvolviment econômico e social, pautada na moral, na justiça e na eqüidade social
metadata.rede.dc.subject:	Indígenas Mineração Reserva indígena
metadata.rede.dc.identifier.uri:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5352
Appears in Collections:	Publicações CETEM

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