Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/56
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 310, de 18 de dezembro de 1998
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 18-Dec-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 21-Dec-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece as metas e ações para prestação de serviços postais a toda a população do território nacional, por meio da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 21 de dez. 1998, Seção 1, p. 44
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 566, de 29 de dezembro de 2011
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/57
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Prazos e entrega postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Controle e supervisão da gestão postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Distribuição postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Avaliação dos serviços postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/56
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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