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Title:	Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicas
Authors:	Andrade, Edméia Leonor Pereira de Figueiredo, Rejane Maria da Costa Cruz, Claudio Silva da
metadata.dc.contributor.author1:	Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
metadata.dc.contributor.other:	Secretaria de Política de Informática (SEPIN)
Publisher:	Ministério da Ciência e Tecnologia
Issue Date:	2011
metadata.dc.description.resumo:	O PBQP Software - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software foi criado em 1993, com apoio da SEPIN/MCT - Secretaria de Política de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nestes 18 anos, o PBQP Software deu origem a algumas das principais iniciativas do Governo, Indústria e Academia (tripla hélice) nesta área, tais como: pesquisas periódicas sobre a Qualidade do Setor de Software Brasileiro; projetos anuais que concorrem ao renomado Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software; EQPS - Encontro da Qualidade e Produtividade em Software, realizado anualmente em pelo menos três locais do país; SBQS - Simpósio Brasileiro da Qualidade de Software, da SBC - Sociedade Brasileira da Computação, realizado anualmente; e o Programa MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro, coordenado pela SOFTEX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro. Em 2008, foi identificada pelo MCT/SEPIN e Coordenação do PBQP Software a necessidade de estimular publicações na área de Engenharia de Software, com foco em temas relacionados à Qualidade e Produtividade em Software. Assim, foi criada uma linha de ação denominada "Série de Livros do PBQP Software" que compreende a realização de concursos periódicos para promover a publicação de livros nesta área. Em 2009, a primeira edição teve como tema a qualidade de produtos de software, com foco em requisitos e avaliação. O livro vencedor, publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Qualidade do Produto de Software", das autoras Ana Cervigni Guerra e Regina Maria Thienne Colombo, do CTI/ MCT - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Em 2011, a segunda edição teve como tema a melhoria do processo de aquisição de software e serviços correlatos por órgãos públicos. O livro vencedor, ora publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas", dos autores Cláudio Silva da Cruz, do TCU - Tribunal de Contas da União, Edméia Leonor Pereira de Andrade, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Rejane Maria da Costa Figueiredo, da UNB - Universidade de Brasília. O objetivo deste livro foi propor um processo de aquisição derivado tanto de normas internacionais e brasileiras quanto das melhores práticas da Engenharia de Software, reconhecido pelo mercado e alinhado à legislação brasileira. Este processo destina-se a qualquer organização pública nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras, já que a legislação de licitações e contratos de estados e municípios também está vinculada à Lei nº 8.666/1993. Parabéns aos autores, que têm uma sólida formação e um profundo conhecimento nesta área. Acreditamos que este livro será útil a todos os interessados na melhoria do processo de aquisição de soluções de TI por organizações públicas, especialmente aos profissionais das áreas de tecnologia da informação, jurídica e de compras responsáveis pelo planejamento de TI, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual.
Description:	1. Introdução -- 1.1. Importância das contratações de TI na Administração Pública Federal -- 1.2. Breve histórico da pesquisa realizada -- 1.3. Objetivo -- 1.4. Público alvo -- 1.5. Organização do livro -- 2. Processo de contratação no contexto da Governança de TI -- 2.1. Importância da conformidade legal na Governança de TI -- 2.2.Importância das contratações de serviços de TI no setor público federal -- 2.3. Modelos, normas e processos de contratação -- 3. Legislação aplicável às contratações no setor público -- 3.1. Quadro Referencial Normativo para contratações de serviços de TI no setor público (QRN) -- 3.2. Instrução Normativa SLTI/MP 4/2010 -- 4. O PCSTI -- 4.1. Estrutura do PCSTI -- 4.2. Propósito do PCSTI -- 4.3. Resultados esperados do PCSTI -- 4.4 .Descrição do PCSTI -- 4.5. Indicadores de desempenho do PCSTI -- 5. A importância da qualidade de processo de Software em contratações de serviços de software -- 6. Referências -- 7. Glossário -- 8. Apêndice I - Lista de produtos abrangidos pelo processo -- 9. Apêndice II - Modelo de Oficialização da demanda pelo Requisitante -- 10. Apêndice III - Modelo de Análise da Viabilidade da Contratação -- 11. Apêndice IV - Critérios de qualificação técnica de licitantes: Fábrica de Software
URI:	https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5681
Appears in Collections:	Publicações- TIC

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