1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-22T20:40:09Z-
dc.date.available2016-04-22T20:40:09Z-
dc.date.created1998-12-18-
dc.date.issued1998-12-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de dez. 1998, Seção 1, p. 45pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/59-
dc.descriptionRevogado pela Portaria n. 567, de 29 de dezembro de 2011pt_BR
dc.description.abstractDisciplina a distribuição postal de objetos dos serviços de carta, de telegrama, de impresso e de encomenda não urgente, de acordo com os princípios gerais definidos nesta Portaria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Controle e supervisão da gestão postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Distribuição postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Prazos e entrega postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 311 de 18 de dezembro de 1998pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero311pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/58
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