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metadata.boletins.dc.title: Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 05, de 15 de março de 2024
metadata.boletins.dc.contributor.author1: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC)
metadata.boletins.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
Corregedoria (CORREG)
Secretaria Executiva (SEXEC)
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
metadata.boletins.dc.date.created: 15-Mar-2024
metadata.boletins.dc.description: Publicada: PORTARIA IBICT/MCTI Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -- Denomina a Biblioteca do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.-- PORTARIA CETEM Nº 124, DE 07 DE MARÇO DE 2024 -- Dispõe sobre autorização para gestão, por parte de Fundação de Apoio conveniada, dos recursos provenientes do Ressarcimento dos Custos Indiretos de PD&I do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, financiados com recursos provenientes de Empresas Petrolíferas, conforme previsão do item 4.12, alínea “c”, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo – ANP nº 3/2015, aprovado pela Resolução nº 50, de 25 de novembro de 2015, e dá outras providências.
metadata.boletins.dc.subject: Licença para tratar de interesses particulares
Processo administrativo disciplinar - PAD
Comissão de Investigação Preliminar Sumária
Processo administrativo
Licença capacitação
Imposto de renda
Auxílio-funeral
Fiscalização de termo de execução descentralizada
Biblioteca
Programa de gestão
Planos, programas e projetos de trabalho
Processo seletivo
Fiscalização de contrato
metadata.boletins.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/6021
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