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metadata.boletins.dc.title: Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 11 - Suplementar, de 21 de junho de 2024
metadata.boletins.dc.contributor.author1: Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
metadata.boletins.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
Corregedoria (CORREG)
Secretaria Executiva (SEXEC)
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES)
metadata.boletins.dc.date.created: 21-Jun-2024
metadata.boletins.dc.description: Publicada: PORTARIA CETEM Nº 129, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -- Dispõe sobre autorização para gestão, por parte de Fundação de Apoio conveniada, dos recursos provenientes do ressarcimento dos custos indiretos de PD&I do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, financiados com recursos provenientes de Empresas Petrolíferasconforme previsão do item 4.12, alínea “c”, do Regulamento Técnico da Agência Nacional do Petróleo – ANP no 3/2015, aprovado pela Resolução no 50, de 25 de Novembro de 2015, e dá outras providências.
metadata.boletins.dc.subject: Licença para tratar de interesses particulares
Comissão de Investigação Preliminar Sumária
Licença capacitação
Imposto de renda
Fiscalização
Auxílio-funeral
Gestão patrimonial
Fiscalização de contrato
metadata.boletins.dc.identifier.uri: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/6396
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