1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherDepartamento Nacional de Telecomunicações (Dentel)pt_BR
dc.date.accessioned2016-05-24T13:44:13Z
dc.date.available2016-05-24T13:44:13Z
dc.date.created1983-09-02
dc.date.issued1983-09-08
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 08 de set. 1983, Seção 1, p. 15664.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/71
dc.descriptionRevoga Instrução n. 09, de 23 de junho de 1983 -- Revogado pela Instrução n. 01, de 25 de janeiro de 1984pt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos relacionados com autorização para instalar estação terrena receptora de sinais de televisão via satélite.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço de transporte de sinais de telecomunicações por satélite- STSpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.titleInstrução n. 14, de 2 de setembro de 1983pt_BR
dc.typeInstruçãopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/70
dc.atos.numero14pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/72
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