1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-29T15:39:36Z-
dc.date.available2016-07-29T15:39:36Z-
dc.date.created2016-07-25-
dc.date.issued2016-07-29-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 29 de jul. 2016, Seção 1, p. 7.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 126, de 12 de março de 2014 -- Revoga Portaria n. 89, de 29 de abril de 2014 -- Revoga Portaria n. 527 de 04 de maio de 2016 -- Revoga Portaria n. 528, de 04 de maio de 2016pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.titlePortaria n. 546, de 25 de julho de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/17
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/157
dc.atos.numero546pt_BR
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