1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/79
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-05-24T15:44:58Z
dc.date.available2016-05-24T15:44:58Z
dc.date.created1994-09-01
dc.date.issued1994-09-05
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de set. 1994, Seção 1, p. 13348.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/79
dc.descriptionRevoga Portaria n. 666, de 31 de maio de 1990-- Revoga Instrução n. 03, de 19 de julho de 1990 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 169, de 27 de maio de 1998pt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos a serem seguidos pelas entidades interessadas na obtenção de outorga de permissão para a execução dos Serviços Especiais de Retransmissão de Televisão e de Repetição de Televisão envolvendo a utilização de estação terrena receptora de sinais de televisão repetidos via satélite, bem como para autorização para instalação e licenciamento de suas estações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço de transporte de sinais de telecomunicações por satélite- STSpt_BR
dc.titlePortaria n. 653, de 1º de setembro de 1994pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/78
dc.relation.revoga
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/150
dc.atos.numero653pt_BR
dc.relation.revogadopor
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
1994_port_653_09_01.pdf206.61 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.