Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/81| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 20, de 23 de novembro de 1992 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 23-Nov-1992 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 24-Nov-1992 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Atribui competências ao Secretário Executivo, Chefe de Gabinete do Ministro, Secretário de Controle Interno, Secretário de Administração Geral e ao Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 24 de nov. 1992, Seção 2, p. 7447 |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 313, de 23 de junho de 2003 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funções Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/81 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1992_port_20_11_23.pdf | 366 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais