Portaria n. 296, de 10 de maio de 1994

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-05-27T14:51:54Z
dc.date.available	2016-05-27T14:51:54Z
dc.date.created	1994-05-10
dc.date.issued	1994-05-16
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 16 de maio 1994, Seção 2, p. 2978	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/83
dc.description	Republicado em razão de erro material no dia 23 de maio de 1994 -- Revogado pela Portaria n. 158, de 08 de maio de 1998	pt_BR
dc.description.abstract	Delega competências ao Secretário de Fiscalização e Outorga, ao Diretor do Departamento de Fiscalização das Comunicações, ao Diretor do Departamento de Outorgas e aos Delegados Estaduais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funções	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Legislação de pessoal	pt_BR
dc.title	Portaria n. 296, de 10 de maio de 1994	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	296	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/124
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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