1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-03T17:13:48Z-
dc.date.available2016-06-03T17:13:48Z-
dc.date.created2000-06-06-
dc.date.issued2000-06-07-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 07 de jun. 2000, Seção 1, p. 9.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98-
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 169, de 27 de maio 1998 -- Revogado pela Portaria n. 776, de 14 de dezembro de 2001.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 01/2000 de Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.titlePortaria n. 244, de 06 de junho de 2000pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2000 - Procedimentos para Autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisãopt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2000pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/97
dc.atos.numero244pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/101
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