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2006_port_868_11_16.pdf.jpgPortaria n. 868, de 16 de novembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-11-21-
2006_port_871_11_21.pdf.jpgPortaria n. 871, de 21 de novembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-11-22-
2011_port_890_11_24.pdf.jpgPortaria n. 890, de 24 de novembro de 2011Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2011-11-25-
2006_port_896_11_30.pdf.jpgPortaria n. 896, de 30 de novembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-04-
2008_port_897_12_03.pdf.jpgPortaria n. 897, de 3 de dezembro de 2008Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2008-12-04-
2006_port_906_12_04.pdf.jpgPortaria n. 906, de 4 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-06-
2006_port_907_12_04.pdf.jpgPortaria n. 907, de 4 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-06-
2006_port_926_12_07.pdf.jpgPortaria n. 926, de 7 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-11-
2006_port_950_12_12_mcti.pdf.jpgPortaria n. 950, de 12 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-15-
2006_port_961_12_13.pdf.jpgPortaria n. 961, de 13 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-15-
2006_port_969_12_15.pdf.jpgPortaria n. 969, de 15 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-19-
2006_port_970_12_15.pdf.jpgPortaria n. 970, de 15 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2006-12-19-
2014_primeiro_relatorio_de_atualizacao_bienal_do_brasil.pdf.jpgPrimeiro relatório de atualização bienal do Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014O Governo Brasileiro submete, por meio deste, o primeiro Relatório de Atualização Bienal do Brasil (BUR, na sigla em inglês) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O relatório obedece às diretrizes de atualização bienal para os países em desenvolvimento, em conformidade com os parágrafos 39-42 da Decisão 2/CP.17 e seu Anexo III. Este primeiro BUR apresenta, além do sumário dos resultados do inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros para os anos 1994, 2000 e 2010, informações relacionadas a ações de mitigação e seus efeitos; o apoio financeiro recebido em relação à mudança global do clima; restrições e lacunas, e as necessidades financeiras, técnicas, e de capacitação relacionadas, incluindo uma descrição do apoio necessário e o apoio recebido; relatório das circunstâncias nacionais e arranjos institucionais relevantes para a preparação das comunicações nacionais de forma contínua; e, informações sobre MRV (mensuração, relato e verificação) interno. A estrutura deste documento foi desenvolvida com base na decisão da Convenção, adaptando-a às circunstâncias nacionais e aos programas e ações desenvolvidos no país. Adicionalmente, em conformidade com o “Marco de Varsóvia para REDD+” (Decisões 9 a 15/CP.19), este primeiro BUR inclui o Anexo Técnico mencionado no parágrafo 7 da Decisão 14/CP.19, contendo os resultados obtidos por atividades de REDD+ no Brasil.
Produção do conhecimento: um desafio para o Brasil : textos para discussão : documento preliminar-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010-
Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Relatório de atividades do arranjo NIT Mantiqueira [Impresso] : 2010 - 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2014-
2014_relatorio_gestao_mcti.pdf.jpgRelatório de gestão do exercício de 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-04-30-
Relatório de prospecção orçamentária: o MCT no debate da lei orçamentária-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2005Traz relatório onde estão apresentados as emendas individuais, emendas de comissão, emendas da bancada, emendas de relator-geral, emendas parlamentares e sete tabelas de análise, sobre o MCT, que obteve do Congresso Nacional, no orçamento de 2005, o maior acréscimo de investimentos para seu conjunto de programas e projetos. Esse trabalho realizado para o Orçamento de 2005.
Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-downRovere, Emilio Lébre la; Dubeux, Carolina Burle S.; Costa, Claudia do Valle; Aragão, Raymundo; Ribas, Rodrigo; Buzzatti, MarceloBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Relatórios de referência: emissões fugitivas de gases de efeito estufa na indústria de petróleo e gás naturalRibeiro, Leonardo da Silva; Rovere, Emilio Lèbre La; Jr Pereira, Amaro Olímpio; Dubeux, Carolina Burle S.; Dias, Anderson do NascimentoBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-