Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)


or enter first few letters:  
Showing results 320 to 339 of 481 < previous   next >
PreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.author1???Issue Date???itemlist.dc.description.resumo???
National consultation meeting for creating a scientific advisory mechanism regarding policy decisions on the scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian government : final report-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)2008Science strives to broaden our knowledge about the surrounding world, as well as to solve practical problems faced by society (Shrader-Frechette & McCoy 1993). However, the agent of these two actions is not always the same. The person making decisions is frequently in charge of solving problems and as such, in a scientific culture, is the main person responsible for translating science into decisions. The success of this relationship is readily measured through the fact that numerous common practices of the modern world result from science developments. Drori et al. (2003), for example, demonstrated science's success in problem- solving and its consequent globalization, a process now reaching a point where knowledge produced by a given country is almost imperceptibly absorbed by others. In general, this successful record seems to suggest that communication between scientists and decision-makers is problem-free, but this is hardly the case. For instance, while Brazil is placed among the 20 nations responsible for the greatest scientific impact in biodiversity- related subjects (e.g., Ecology and Environment, Botany and Zoology), the country still faces serious environmental problems related to deforestation and greenhouse gas emissions (Scarano 2007). Such problems also occur at the global level. To deal with them, the French government took the initiative to create an international advisory panel, the IMoSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity), to establish a continuous consultation process among scientists and those in charge of making political decisions. With the creation of IMoSEB as a model, the Ministry of the Environment and the Ministry of Science and Technology took the initiative of gathering representatives from academia to promote national discussions, with the purpose of strengthening the relationship among government, decision-makers, and the science sector, which are all responsible for producing information. This meeting had the purpose of creating a mechanism to obtain advice from the research sector for developing the Brazilian stand point related to policy decisions concerning biological diversity and, therefore, also to provide scientific advice to the Convention on Biological Diversity (CBD). The directives established by this Convention and the decisions arising from each Conference of the Parties have become indispensable tools for the development of public policies by the Brazilian government. The communication problems among scientific community and decision-makers are frequently attributed to three fundamental differences in the nature of the work developed by both agents concerning: (i) priorities (e.g., Franck 1999); (ii) the different time scale of actions developed by each agent (e.g., Briggs 2006); and (iii) the different languages used (e.g., Briggs 2006). In general, the results of this meeting are clearly associated to these three considerable differences among scientists and decision-makers.
National program of space activities-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB)2005The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders.
Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes.
O papel da inovação na agenda empresarial : textos para discussão : documento preliminar-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010-
Pesquisa de qualidade no setor de software brasileiro 2009 / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática.-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2010O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software - PBQP-Software apresenta nova edição da Pesquisa de Qualidade no Setor de Software Brasileiro. Lançada originalmente em 1993 teve cinco edições bianuais até a publicação da última edição em 2002. A obtenção de dados e indicadores sobre a evolução da qualidade no setor de software e serviços de TI no Brasil é, portanto, uma tarefa que o PBQP-Software considera fundamental desde sua criação, pois para tratar do tema qualidade com autoridade é necessário estabelecer instrumentos para mensurá-la. Ressalto que o tema qualidade tem sido objeto de ações sistemáticas das políticas públicas para a área de Tecnologia da Informação em nosso País. Constitui uma das prioridades tanto de medidas de apoio ao setor no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI, quanto no contexto da Política de Desenvolvimento Industrial - PDP do atual Governo. O foco de tais medidas é o de estimular a adoção de melhores práticas de engenharia de software pelas empresas brasileiras como um dos principais instrumentos para elevar a competitividade e a capacidade produtiva do setor. Realizar pesquisa a partir da coleta de dados primários é tarefa que requer a colaboração de diversos atores. Nesse sentido, agradecemos às empresas que se dispuseram voluntariamente a fornecer tais dados, sem os quais não seria possível apresentar o presente trabalho. Adicionalmente, agradecemos às instituições parceiras que não pouparam esforços em mobilizar um conjunto de colaboradores e especialistas no desenrolar das atividades de preparação, coleta e compilação dos resultados ora divulgados. Ao compartilhar esses resultados, convidamos todos a analisá-los e a colaborar no contínuo esforço de melhorar a qualidade de processos, produtos e serviços de software brasileiros, visando tornar nossas empresas mais aptas a competir no mercado globalizado.
A pesquisa no Brasil: perfil da pesquisa no Brasil e hierarquização dos grupos de pesquisa a partir dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2000Após um esforço continuado de quase 50 anos, o Brasil conseguiu montar um parque científico e tecnológico respeitável. Embora responsável por uma pequena parcela da produção mundial, o país logrou construir um parque bastante completo, em particular no que se refere à pesquisa científica. No entanto, contrasta com o parque de que dispomos a pouca informação organizada a seu respeito. Enquanto os recursos foram relativamente abundantes - até quase o final da década de 70 - essa falta de informações foi tolerável. A partir daí, foi cada vez mais se tornando uma ausência relevante nas dificuldades que passaram a ser enfrentadas.Além da carência de recursos, os anos 80 e 90 testemunharam a emergência de novos modelos explicativos do desenvolvimento científico e tecnológico e das relações entre esses dois componentes. Isto passou também a cobrar maior e melhor conhecimento do quê e como fazemos ciência e tecnologia no Brasil. Finalmente, nesse mesmo período foram maximizadas as idéias de competição e de busca da qualidade do que fazemos em C&T. Para o desenvolvimento desses instrumentos, um dos insumos básicos é uma informação de boa qualidade. Esse é o contexto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. E o seu objetivo é construir-se numa plataforma de informação básica sobre o parque científico e tecnológico brasileiro. Além disso, permitir que sobre ela se construam ferramentas para a aquisição e análise de dados mais aprofundados relativos ao parque de C&T. O Diretório possui três finalidades principais. No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia-a-dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento par ao intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder que é quem, onde se encontra, o que está fazendo e o que produziu recentemente. O número de consultas à base de dados na versão 2.0 na Internet (acima de 35.000), sugere fortemente que esse objetivo tenha sido alcançado. No âmbito do planejamento e gestão das atividades de C&T o Diretório é, talvez, a mais poderosa ferramenta já desenvolvida no Brasil. Seja no nível das instituições, seja no das sociedades científicas ou ainda no das várias instâncias de organização político-administrativa do país, o projeto é uma fonte inesgotável de informação. Além daquela diretamente disponível sobre os grupos, seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento através das inúmeras possibilidades de estudos de tipo survey. A construção de amostras permitirá o alcance de respostas sobre campos não cobertos pelo dados como, por exemplo, o financiamento ou a avaliação qualitativa da produção científica e tecnológica. Finalmente, o Diretório, na medida em que se pretende recorrente, virá a ter um papel cada vez mais importante na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. O trabalho que vão ler apresenta um perfil da pesquisa científica e tecnológica no Brasil a partir dos dados da versão 3.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. As informações foram colhidas entre setembro de 1997 e março de 1998. A produção científico-tecnológica refere-se ao período entre 1º de janeiro de 1995 e 30 de junho de 1997. O Diretório é um projeto desenvolvido no CNPq desde 1992. Ele pretende conter informações sobre todos os grupos de pesquisa em atividade no país. Almeja possuir, portanto, um caráter censitário. As informações disponíveis indicam que, na versão atual, o Diretório conseguiu alcançar uma significativa cobertura dos grupos de pesquisa em atividade. As informações constantes na base dizem respeito aos recursos humanos participantes nos grupos, às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento e setores de atividade envolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado com os quais o grupo interage e à produção científica e tecnológica nos dois anos e meio imediatamente anteriores à época da coleta dos dados. Além disso, cada grupo é localizado no espaço e no tempo. Os grupos de pesquisa foram inventariados em 181 instituições: universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e algumas organizações não-governamentais com atuação em pesquisa.
2013_plano_anual_monitoramento_avaliacao_2013.pdf.jpgPlano anual de monitoramento e avaliação 2013-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013Este documento apresenta o plano anual de monitoramento e avaliação, o qual visa empreender esforços para que a sinergia entre monitoramento e avaliação contribua para o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de ciência, tecnologia e inovação, e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas.
2011_relatorio_avaliacao_setorial_ppa_2008-2011_ano_base_2010.pdf.jpgPlano plurianual 2008-2011:relatório de avaliação : exercício 2011, ano base 2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2011A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disto, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.
Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2011-
2013_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_FORMICT_2012.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2012-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) apresenta este relatório em atendimento à Lei de Inovação, com vistas a acompanhar a evolução da participação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação. A identificação dos resultados das ações realizadas pelas instituições se constitui no eixo de comunicação com as empresas e sociedade, além de evidenciar a evolução do plano de inovação do País. Pela análise dos dados, as instituições poderão equalizar o padrão de funcionamento das estruturas existentes, verificar os estágios mais avançados de participação de ICT no processo de inovação e também diagnosticar os obstáculos que precisam ser superados. De forma geral, observa-se que as diversas iniciativas realizadas pelo Governo Federal no intuito de aproximar as ICT do setor empresarial têm apresentado bons resultados. Apesar de ainda serem grandes os desafios, observa-se que as instituições têm estado mais atentas à cultura de proteção das criações intelectuais e da transferência de tecnologia para o setor empresarial. Para dar continuidade a esse processo, é essencial fomentar a construção de novas competências nos núcleos de inovação tecnológica, além de consolidar as já existentes. Incentivar a transversalidade nas ações, a proteção do conhecimento e a efetivação de contratos de transferência de tecnologia, potencializando, assim, o impacto dos resultados na sociedade. Há muito o que ser feito, mas os consideráveis avanços, comprovados nos indicadores desta publicação, vêm do compromisso das ICT no processo de inovação e de proteção do conhecimento. O conhecimento agregado à inovação, quando bem gerenciado, se converte em bens e serviços comercializados com grande valor econômico para as empresas e, consequentemente, para o País. Nesse sentido, é importante utilizar o conhecimento da academia e dos institutos de pesquisa para contribuir para o ciclo virtuoso da inovação que o País precisa.
2015_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_formict_2014.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2014-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base de 2014 fornecidos pelas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página www.mct.gov.br/formict, deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), que estabelece no art. 17 que as ICT deverão enviar ao MCTI informações sobre sua política de propriedade intelectual, criações desenvolvidas, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia firmados. Em 2014, o formulário esteve disponível para preenchimento de 12/1/2014 a 10/4/2014. Para fins da Lei de Inovação, são consideradas ICT os órgãos ou entidades da administração pública que tenham por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Embora não exista obrigatoriedade na Lei de Inovação para que instituições privadas apresentem informações, o cadastro voluntário por essas instituições integra a base de dados do MCTI e faz parte deste relatório. No ano-base de 2014, o formulário foi preenchido por 264 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice.
2012_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_brasil_relatorio_formict_2011.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2011-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) tem como missão principal a formulação e a implementação de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação orientadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas. Visando cumprir este propósito, um dos principais desafios atuais é de ampliar o modelo de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas e o setor industrial. O Brasil possui uma produção científica relevante, no entanto o conhecimento não é completamente dominado e utilizado pela indústria. Parte significativa da pesquisa no Brasil é feita nas instituições científicas e tecnológicas, cuja dinâmica muitas vezes difere daquela do setor privado. A Lei de Inovação e uma série de instrumentos governamentais foram pensados para melhorar este quadro, de forma a aprimorar a interação entre os atores, para que eles dialoguem de forma efetiva e trabalhem em conjunto. A contribuição das instituições científicas e tecnológicas para o desenvolvimento tecnológico tem sido visível por vários indicadores, como patentes e contratos de tecnologia, mas o potencial de conhecimento e recursos humanos que o país foi capaz de gerar e formar ao longo das últimas décadas ainda pode ser melhor aproveitado no campo tecnológico. É também fundamental que o setor industrial tenha um papel protagonista nas inovações tecnológicas e que as instituições científicas e tecnológicas estejam prontas para aceitar o desafio de serem parceiras neste processo. Neste sentido, conhecer os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas instituições científicas e tecnológicas por meio dos dados fornecidos no Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT) permite que as políticas possam ser pensadas de forma a melhorar os pontos positivos e corrigir as fragilidades. Assim, é importante que todas as instituições prestem as informações requeridas para que o diagnóstico seja preciso e que se possa avançar na melhoria dos nossos indicadores.
2019_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_formict_2018.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2018-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2019Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base 2018 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página https://formict.mctic.gov.br deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), com as alterações da Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 que estabelece em seu artigo 17 que as ICT públicas e as privadas beneficiadas pelo poder público deverão enviar informações anuais ao MCTIC. Em 2019, o formulário esteve disponível para preenchimento de 28/03/2019 a 14/06/2019. Para fins da Lei de Inovação, é considerada ICT órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. As informações prestadas de forma voluntária pelas ICT privadas não beneficiadas pelo poder público integram a base de dados do MCTIC e fazem parte deste relatório. No ano-base 2018, o formulário foi preenchido por 305 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice.
Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT ano-base 2019-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados do ano-base 2019 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict).
Política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil : relatório FORMICT 2013-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014-
2016_port_383_05_11.pdf.jpgPortaria Interministerial n. 383, de 11 de maio de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Educação (MEC)-2016-05-12-
2003_port_513_07_21.pdf.jpgPortaria n, 513, de 21 de julho de 2003Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2003-07-30-
2013_port_1092_10_21.pdf.jpgPortaria n. 1.092, de 21 de outubro de 2013Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2013-10-23-
2008_port_100_02_29.pdf.jpgPortaria n. 100, de 29 de fevereiro de 2008Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2008-03-03-
2007_port_103_02_28.pdf.jpgPortaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2007Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2007-03-07-