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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | O plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado. |
 | O plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006) | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005-09 | O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007. |
 | Plano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica. |
 | Plano plurianual, PPA 2008-2011: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, a saber: aperfeiçoar as instituições, a gestão e a governança da política de C, T&I; expandir e consolidar a capacidade de pesquisa científica e tecnológica do País, ampliando de forma substancial o apoio financeiro à ciência e tecnologia em geral e à formação e fixação de recursos humanos, priorizando as engenharias e as áreas relacionadas com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); ampliar o apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico das empresas, acelerando o desenvolvimento de tecnologias avançadas e de setores portadores de futuro e massificando programas de extensão e capacitação tecnológica, com ênfase nas empresas de micro, pequeno e médio portes; fortalecer as atividades de P&D e inovação, em áreas estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento do País, com ênfase nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Insumos para a Saúde, Biocombustíveis, Agronegócios e o Programa Nuclear; contribuir para o desenvolvimento e a equidade regional e social, em especial das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; popularizar a ciência e promover a geração, a difusão e o uso de conhecimentos para a melhoria das condições de vida da população. Alinha-se, ainda, às Orientações Estratégicas do Governo Federal expressas nos Objetivos do Governo Federal, quais sejam: promover a inclusão social e a redução das desigualdades; promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda; propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade; fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos; implantar uma infraestrutura eficiente e integradora do território brasileiro; reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do território nacional; fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana; elevar a competitividade sistêmica da economia, com a inovação tecnológica; promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos; promover o acesso com qualidade a serviços e benefícios sociais, sob a perspectiva da universalidade e da equidade, assegurando-se seu caráter democrático e descentralizado. Pela capilaridade da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I), os Programas do MCT encontram aderência em diferentes graus com todos os Objetivos do Governo Federal. Cabe, entretanto, ressaltar a total sintonia com o objetivo de elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológica. |
| A política de informática no Brasil : tecnologia da informação / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática e Automação. | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1997 | - | |
| Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia : Ciências Matemáticas e Ciências Químicas 1996 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1996 | - | |
| Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. | |
| Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicas | Andrade, Edméia Leonor Pereira de; Figueiredo, Rejane Maria da Costa; Cruz, Claudio Silva da | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2011 | O PBQP Software - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software foi criado em 1993, com apoio da SEPIN/MCT - Secretaria de Política de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nestes 18 anos, o PBQP Software deu origem a algumas das principais iniciativas do Governo, Indústria e Academia (tripla hélice) nesta área, tais como: pesquisas periódicas sobre a Qualidade do Setor de Software Brasileiro; projetos anuais que concorrem ao renomado Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software; EQPS - Encontro da Qualidade e Produtividade em Software, realizado anualmente em pelo menos três locais do país; SBQS - Simpósio Brasileiro da Qualidade de Software, da SBC - Sociedade Brasileira da Computação, realizado anualmente; e o Programa MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro, coordenado pela SOFTEX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro. Em 2008, foi identificada pelo MCT/SEPIN e Coordenação do PBQP Software a necessidade de estimular publicações na área de Engenharia de Software, com foco em temas relacionados à Qualidade e Produtividade em Software. Assim, foi criada uma linha de ação denominada "Série de Livros do PBQP Software" que compreende a realização de concursos periódicos para promover a publicação de livros nesta área. Em 2009, a primeira edição teve como tema a qualidade de produtos de software, com foco em requisitos e avaliação. O livro vencedor, publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Qualidade do Produto de Software", das autoras Ana Cervigni Guerra e Regina Maria Thienne Colombo, do CTI/ MCT - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Em 2011, a segunda edição teve como tema a melhoria do processo de aquisição de software e serviços correlatos por órgãos públicos. O livro vencedor, ora publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas", dos autores Cláudio Silva da Cruz, do TCU - Tribunal de Contas da União, Edméia Leonor Pereira de Andrade, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Rejane Maria da Costa Figueiredo, da UNB - Universidade de Brasília. O objetivo deste livro foi propor um processo de aquisição derivado tanto de normas internacionais e brasileiras quanto das melhores práticas da Engenharia de Software, reconhecido pelo mercado e alinhado à legislação brasileira. Este processo destina-se a qualquer organização pública nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras, já que a legislação de licitações e contratos de estados e municípios também está vinculada à Lei nº 8.666/1993. Parabéns aos autores, que têm uma sólida formação e um profundo conhecimento nesta área. Acreditamos que este livro será útil a todos os interessados na melhoria do processo de aquisição de soluções de TI por organizações públicas, especialmente aos profissionais das áreas de tecnologia da informação, jurídica e de compras responsáveis pelo planejamento de TI, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual. | |
| Programa de biotecnologia e recursos genéticos: definição de metas | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | introdução -- Justificativa -- Objetivos -- Estratégias -- Ações. Ação 1 -- Formação e capacitação de recursos humanos para a biotecnologia. Ação 2 -- Expansão do conhecimento. Ação 3 -- Infra-estrutura nacional e suporte ao desenvolvimento da biotecnologia. Ação 4 -- Projetos com potencial inovativo e estímulo à formação de empresas de base biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas consolidadas. Ação 5 -- Biotecnologia para o uso sustentável da biodiversidade. Ação 6 -- Cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento conjunto e transferência de tecnologias avançadas. Ação 7- Prospecção, monitoramento e estudos em Biotecnologia -- Abrangências do programa -- Referências bibliográficas -- Anexo. | |
 | Programa de Pesquisa em Biodiversidade: PPBio: documento básico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | O Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio foi desenvolvido pela SEPED do MCT em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica e com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339 de 22/08/2002). O programa foi oficializado pela Portaria MCT nº 268, de 18.06.2004, que define seu objetivo principal e seus quatro objetivos específicos, e modificado pela Portaria MCT nº 382, de 15.06.2005. A abrangência do programa é nacional, e em sua fase inicial impulsionará as atividades na Amazônia e no Semi-árido. O programa adota um modelo de gestão descentralizado, onde a implementação de suas ações se faz em articulação com agências de fomento à pesquisa e com apoio direto de institutos de pesquisa e universidades, designados para exercerem a função de Núcleos Executores do PPBio. |
| Programa GENOPROT: workshop de avaliação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | O GENOPROT é um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT que visa promover o avanço do conhecimento nas áreas de Genômica e Proteômica. O resultado final desta iniciativa é obter genes caracterizados funcionalmente, atualmente variável, de grande limitação para o desenvolvimento da engenharia genética em nosso País. A compreensão da interação das redes funcionais, estabelecidas entre as proteínas e genomas associados e os dados gerados pela expansão da Genômica no país, possibilitará a produção de novos conhecimentos científicos fundamentais para o desenvolvimento biotecnológico de novos produtos de interesse econômico e social no Brasil. O Brasil ingressou na era genomica no inicio da década. Como marco deste esforço inicial histórico, o artigo de capa na Revista Nature, de Julho de 2000, apresenta a seqüência do primeiro patógeno de plantas - Xylella fastidiosa, uma doença de citrus. Nos últimos seis anos, foram financiados pelo MCT 34 projetos, no valor de R$ 28 milhões. Inicialmente, não houve nos financiamentos, preocupação em combinar projetos na área Genômica e Proteômica. Portanto, era inevitável que os esforços na área genômica não encontrassem conseqüência na área proteômica e vice versa. O termo GENOPROT objetivou estabelecer um vínculo entre os projetos em genômica, como iniciativas relacionadas aos produtos da expressão gênica e suas funções. O Workshop que realizamos em 2009, revela fatos importantes deste esforço do MCT. Utilizamos uma metodologia de avaliação simples, convidando todos os coordenadores de Projetos para apresentarem seus resultados publicamente. Convidamos ainda, cinco Consultores Ad Hoc para proceder a avaliação de todos os projetos. Suas observações preciosas estão no final do documento. O documento de avaliação em seu Sumário Executivo revela que os projetos envolveram 82 instituições, em quatorze Estados, de Norte a Sul do País. Trezentos e setenta alunos participaram dos projetos. Cerca de 75% dos projetos aglutinaram quatro ou mais instituições de C&T. Entre os temas abordados, câncer em saúde humana e cana de açúcar em agricultura predominaram fruto possivelmente de esforços anteriores nas duas áreas, realizados pelo Instituto Ludwig em câncer e através do projeto SUCEST, financiado pela FAPESP em cana de açúcar. Outras áreas importantes foram objeto de interesse, particularmente stress biótico e abiótico em plantas. No sentido de garantir a eficácia do programa e a solução de problemas regionais ou nacionais, por meio da geração de novos produtos e processos biotecnológicos, recomendações foram feitas pelos Consultores Ad Hoc, algumas das quais destacamos nesta Introdução: o Apoio à manutenção de equipamentos necessários para as áreas de Genômica e Proteômica; o Apoio à nucleação e ao fortalecimento de grupos da área de desenvolvimento de bioinformática; o Integração de redes de pesquisa existentes com o programa GENOPROT, como por exemplo, Rede Brasileira de Pesquisas sobre o Câncer, Rede Dengue, Rede Malária ou Ridesa, o que incentivaria ainda mais a colaboração entre pesquisadores de projetos já financiados que abordam os mesmos temas; o Realização de um estudo sobre o estado da arte da Genômica e Proteômica no Brasil, para subsidiar a proposição de um edital, voltado para a solução de problemas relevantes para a sociedade brasileira, utilizando-se os conhecimentos de Genômica e Proteômica e incentivando-se a participação do setor produtivo no desenvolvimento dos projetos. Muitos projetos ainda não têm produção científica, visto que o último Edital ocorreu em 2007 e financiou 19, dos 34 projetos citados. A produção científica dos projetos, que foram objeto de Editais anteriores, é bastante satisfatória, ressaltando-se que três pedidos de patentes resultaram de projetos financiados pelo GENOPROT. Portanto, esta avaliação é parcial, mas demonstra que a iniciativa merece apoio adicional. Convidamos à leitura deste documento de avaliação, prática pouco exercitada quando recursos públicos são alocados em P&D. | |
| Programa Nacional de Microeletrônica : contribuições para a formulação de um plano estruturado de ações | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | O presente estudo apresenta uma proposta de política industrial restrita ao setor de semicondutores, com foco específico em circuitos integrados. O setor foi segmentado nas três etapas principais da cadeia produtiva (design, foundry e backend) que, por sua vez, foram subdivididas em oito grupos, segundo sua forma de inserção na indústria e nicho de mercado em que atua. Tal segmentação permitiu aprofundar a análise das oportunidades tecnológicas e econômicas de cada segmento de forma a identificar instrumentos de política adequados para promover o desenvolvimento de inovações. Este documento, elaborado pela Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, contou com a contribuição de diversos técnicos e instituições envolvidas no tema e incorpora propostas elaboradas recentemente pela Secretaria de Política de Informática do MCT, do Grupo de Trabalho do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC, e estudos elaborados pelo BNDES e FINEP. Uma extensa pesquisa de campo foi realizada com vistas a recolher análises e recomendações de representantes da iniciativa privada e da comunidade acadêmica. As propostas aqui apresentadas, entretanto, são de caráter preliminar, e devem ser submetidas à consulta junto a representantes da indústria, governo, academia e sociedade. O Programa Nacional de Microeletrônica (PNM) aqui apresentado está dividido em três subprogramas: 1. Subprograma de Projeto de Circuitos Integrados (Design Houses); 2. Subprograma de Fabricação de Circuitos Integrados (Foundries); 3. Subprograma de Encapsulamento e Testes (Back-end). | |
| Propriedade industrial na gerência da empresa | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 199 | - | |
| Protocolo de Quioto : à convenção sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1997 | Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático". Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim" e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final. Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo. | |
| Questões críticas da educação brasileira : consolidação de propostas e subsídios para ações nas áreas da tecnologia e da qualidade | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1995 | Inclui bibliografia e anexos sobre sumario do workshop 'questões criticas de qualidade na educação brasileira' | |
| Relatório 1997 : Subprograma de Ciência e Tecnologia PPG-7 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | Em 1997, os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) - Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD e Centros de Ciência - CC, desempenharam um papel relevante na geração e disseminação de conhecimentos para a conservação e o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. Apesar das dificuldades administrativas e financeiras, as missões de acompanhamento e avaliação obtiveram impressão positiva do desenvolvimento do Subprograma e da capacidade de contribuir efetivamente para o cumprimento dos objetivos do PPG-7. Os 23 (vinte e três) projetos de pesquisa dirigida contratados a partir de agosto de 1996 e executados ao longo de 1997, com objetivos de minimizar a pressão do desmatamento sobre as florestas primárias, desenvolver tecnologias para recuperar áreas de pastagens abandonadas e degradadas, compreender o papel da floresta amazônica, em termos de clima, hidrologia e fluxo de carbono, avaliar alternativas para o controle da malária e outras endemias, observar a prática dos índios Ticunas sobre territorialidade, fenômenos naturais, desenvolvimento pesqueiro e processos de saúde, conservar o peixe-boi da Amazônia e desenvolver banco de dados sobre plantas aromáticas, proporcionaram ações inovadoras e favoráveis à melhoria da qualidade de vida, bem como alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável das populações e da Região Amazônica. O componente Centros de Ciência promoveu melhorias na infraestrutura física e de serviços e na capacitação de recursos humanos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, de modo que, no futuro, estas instituições possam atuar como centros de excelência, constituindo-se em uma base de referência para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a conservação da floresta amazônica e o uso sustentado de seus recursos. As obras de recuperação e melhoria estão em fase final. | |
 | Relatório de atividades 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | - |
| Relatório de atividades FINEP 2004 | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2004 | - | |
 | Relatório de Atividades SPOA: 2004 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2005-03 | O Relatório de Atividades SPOA: 2004 busca apresentar as atividades desenvolvidas em 2004, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, trazendo a qualidade dos serviços prestados, melhorando a gestão, os processos de trabalho e a e eficiência no gasto público, eliminando os desperdícios. |
 | Relatório de atividades SPOA: 2005 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2006-04 | O presente relatório permite verificar a evolução do trabalho ao longo do exercício de 2005, destacando aspectos como transparência, governança, interligação entre coordenações, sem deixar de considerar a responsabilidade social, a fim de subsidiar as atividades futuras, para que o Ministério possa continuar buscando a excelência em sua atividade fim, que é o crescimento científico e tecnológico no Brasil. |
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