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Programa Nacional de Microeletrônica : contribuições para a formulação de um plano estruturado de ações-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002O presente estudo apresenta uma proposta de política industrial restrita ao setor de semicondutores, com foco específico em circuitos integrados. O setor foi segmentado nas três etapas principais da cadeia produtiva (design, foundry e backend) que, por sua vez, foram subdivididas em oito grupos, segundo sua forma de inserção na indústria e nicho de mercado em que atua. Tal segmentação permitiu aprofundar a análise das oportunidades tecnológicas e econômicas de cada segmento de forma a identificar instrumentos de política adequados para promover o desenvolvimento de inovações. Este documento, elaborado pela Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, contou com a contribuição de diversos técnicos e instituições envolvidas no tema e incorpora propostas elaboradas recentemente pela Secretaria de Política de Informática do MCT, do Grupo de Trabalho do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC, e estudos elaborados pelo BNDES e FINEP. Uma extensa pesquisa de campo foi realizada com vistas a recolher análises e recomendações de representantes da iniciativa privada e da comunidade acadêmica. As propostas aqui apresentadas, entretanto, são de caráter preliminar, e devem ser submetidas à consulta junto a representantes da indústria, governo, academia e sociedade. O Programa Nacional de Microeletrônica (PNM) aqui apresentado está dividido em três subprogramas: 1. Subprograma de Projeto de Circuitos Integrados (Design Houses); 2. Subprograma de Fabricação de Circuitos Integrados (Foundries); 3. Subprograma de Encapsulamento e Testes (Back-end).
Propriedade industrial na gerência da empresa-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)199-
Protocolo de Quioto : à convenção sobre mudança do clima-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1997Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático". Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim" e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final. Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo.
Questões críticas da educação brasileira : consolidação de propostas e subsídios para ações nas áreas da tecnologia e da qualidade-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1995Inclui bibliografia e anexos sobre sumario do workshop 'questões criticas de qualidade na educação brasileira'
Relatório 1997 : Subprograma de Ciência e Tecnologia PPG-7-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1998Em 1997, os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) - Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD e Centros de Ciência - CC, desempenharam um papel relevante na geração e disseminação de conhecimentos para a conservação e o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. Apesar das dificuldades administrativas e financeiras, as missões de acompanhamento e avaliação obtiveram impressão positiva do desenvolvimento do Subprograma e da capacidade de contribuir efetivamente para o cumprimento dos objetivos do PPG-7. Os 23 (vinte e três) projetos de pesquisa dirigida contratados a partir de agosto de 1996 e executados ao longo de 1997, com objetivos de minimizar a pressão do desmatamento sobre as florestas primárias, desenvolver tecnologias para recuperar áreas de pastagens abandonadas e degradadas, compreender o papel da floresta amazônica, em termos de clima, hidrologia e fluxo de carbono, avaliar alternativas para o controle da malária e outras endemias, observar a prática dos índios Ticunas sobre territorialidade, fenômenos naturais, desenvolvimento pesqueiro e processos de saúde, conservar o peixe-boi da Amazônia e desenvolver banco de dados sobre plantas aromáticas, proporcionaram ações inovadoras e favoráveis à melhoria da qualidade de vida, bem como alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável das populações e da Região Amazônica. O componente Centros de Ciência promoveu melhorias na infraestrutura física e de serviços e na capacitação de recursos humanos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, de modo que, no futuro, estas instituições possam atuar como centros de excelência, constituindo-se em uma base de referência para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a conservação da floresta amazônica e o uso sustentado de seus recursos. As obras de recuperação e melhoria estão em fase final.
2007_relatorio_atividades_2007.pdf.jpgRelatório de atividades 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
Relatório de atividades FINEP 2004-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2004-
2004_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de Atividades SPOA: 2004Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2005-03O Relatório de Atividades SPOA: 2004 busca apresentar as atividades desenvolvidas em 2004, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, trazendo a qualidade dos serviços prestados, melhorando a gestão, os processos de trabalho e a e eficiência no gasto público, eliminando os desperdícios.
2005_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2005Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2006-04O presente relatório permite verificar a evolução do trabalho ao longo do exercício de 2005, destacando aspectos como transparência, governança, interligação entre coordenações, sem deixar de considerar a responsabilidade social, a fim de subsidiar as atividades futuras, para que o Ministério possa continuar buscando a excelência em sua atividade fim, que é o crescimento científico e tecnológico no Brasil.
2006_ relatorio_de_ atividades_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2006Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2006-12O relatório apresenta, de maneira sintética e objetiva, as realizações da SPOA de 2006, onde são destacados aspectos como efetividade, evolução e compromisso, além de deixar como legado, a título de sugestão, algumas ações a serem desenvolvidas para os próximos exercícios.
2007_dezembro_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2007Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2007-12O relatório traz as atividades desenvolvidas pela SPOA relacionadas ao planejamento, coordenação e supervisão das áreas de orçamento, finanças e contabilidade, de organização e modernização administrativa, de inovação de processos da administração, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de logística, de documentação e arquivo. Ressalte-se, ainda, o papel desempenhado pela SPOA na articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, bem como nos serviços prestados de informação, orientação às demais unidades do MCT, em especial quanto ao cumprimento das normas administrativas vigentes.
Relatório de atividades, 1999: SEPIN-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2000O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País.
2006_relatorio_gestao_mct_jan_dez.pdf.jpgRelatório de gestão : janeiro de 2003 a dezembro de 2006-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006Apresenta o resultado da gestão, na forma de diversos programas e ações abrangendo os períodos nos quais estiveram à frente do MCT os Ministros Roberto Amaral (janeiro de 2003 a janeiro de 2004), Eduardo Campos (janeiro de 2004 a julho de 2005) e Sergio Machado Rezende (julho de 2005 a dezembro de 2006).
Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08.
Relatórios de referência: emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem bottom-upSilva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y. Mafra; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, LotharioBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-downRosa, Luiz Pinguelli; Schechtman, Rafael; Santos, Marco Aurélio dos; Ribeiro, Suzana KahnBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002-
Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-downSilva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y.; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, LotharioBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa no setor energético: emissões fugitivas na mineração e beneficiamento do carvão mineralFagundes, Leandro; Gomes, CleberBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Relatórios de referência: Emissões de gases de efeito estufa no setor energiaPereira, Daniel Nicolato Epitácio; Filizola, Alexandre RodriguesBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-
Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa no transporte rodoviárioFerreira, Omar Campos; Silva, Carlos A. Feu Alvim; Guidicini, Olga Y. Mafra; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, LotharioBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010-